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STJ valida acordo entre Economus e Anapar para pagar Fundo Feas

sa√ļde1O Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) homologou o acordo do Economus, fundo de pens√£o dos funcion√°rios da extinta Nossa Caixa (absorvida pelo Banco do Brasil em 2009), com a Associa√ß√£o Nacional dos Participantes de Fundos de Pens√£o e de Benefici√°rios de Sa√ļde e de Autogest√£o (Anapar), que prev√™ o pagamento de R$ 186 milh√Ķes ao Fundo de Sa√ļde Feas.
O Fundo de Sa√ļde Feas subsidia tr√™s planos de sa√ļde do Economus: Novo Feas, Feas B√°sico e Feas PAMC. Entre os anos de 2001 e 2002 os recursos do fundo foram usados pelo Economus para cobrir dep√≥sitos judiciais requeridos em a√ß√£o anulat√≥ria de autos de infra√ß√£o aplicados pela Receita Federal. Sem concordar com essa utiliza√ß√£o, a Anapar ajuizou uma a√ß√£o em 2007 pedindo a devolu√ß√£o dos recursos ao Feas.
O caso foi julgado e a Anapar conseguiu vit√≥rias em primeira e segunda inst√Ęncias, resultando na tramita√ß√£o junto ao STF para julgamento de recurso especial. Nos √ļltimos anos, a associa√ß√£o e o Economus iniciaram conversas para buscar um acordo, que foi selado no ano passado ao acordarem a quantia de R$ 186 milh√Ķes (data base de agosto de 2023).
O acordo, al√©m de encerrar uma disputa judicial que j√° dura quase 20 anos, trar√° aos cofres do Feas os recursos necess√°rios √† manuten√ß√£o dos planos de sa√ļde subsidiados sem aumentos de contribui√ß√Ķes. Para obter os recursos o Economus recorreu a R$ 85 milh√Ķes do FAA (Fundo de Administra√ß√£o Assistencial) e R$ 101 milh√Ķes do PGA (Plano de Gest√£o Administrativa).
A continuidade da a√ß√£o da Anapar contra a funda√ß√£o oferecia riscos elevados. ‚ÄúA parte l√≠quida da senten√ßa envolvia valores na ordem de R$ 700 milh√Ķes, mas poderia ultrapassar R$ 1 bilh√£o caso o julgamento fosse desfavor√°vel ao Economus. Esse cen√°rio poderia ter causado impacto significativo nos planos de previd√™ncia e sa√ļde‚ÄĚ, considerou o fundo de pens√£o em nota.
H√° tr√™s meses, ap√≥s a realiza√ß√£o do acordo, a Associa√ß√£o dos Funcion√°rios Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa (Afaceesp) entrou com a√ß√£o na Justi√ßa pedindo sua anula√ß√£o. ‚ÄúExistem d√ļvidas sobre a possibilidade de utilizar recursos do PGA para liquidar parte do valor acordado‚ÄĚ, explicou a associa√ß√£o √† √©poca.
Sobre esta a√ß√£o movida pela Afaceesp, o Economus esclareceu que ‚Äúa Justi√ßa n√£o deu provimento √† mesma‚ÄĚ. A funda√ß√£o explica ainda que ‚Äúnada obstante, o Economus adotou toda a cautela devida antes de formalizar o acordo, incluindo a consulta pr√©via √† Previc, que concluiu n√£o haver impedimentos quanto ao custeio previsto.‚ÄĚ