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Norma da Susep segmenta seguradoras por porte e perfil de risco

Solange Paiva VieiraA Superintend√™ncia de Seguros Privados (Susep) publicou ontem (10/09) resolu√ß√£o que segmenta as seguradoras por porte e perfil de risco e adota a aplica√ß√£o proporcional das regras prudenciais no setor. As entidades supervisionadas ser√£o distribu√≠das em quatro categorias, considerando crit√©rios de porte (pr√™mios anuais e provis√Ķes t√©cnicas) e perfil de risco. Ficam de fora das novas regras as empresas participantes do Sandbox Regulat√≥rio.
As normas, aprovadas em reuni√£o do Conselho Nacional de Seguros Privados, classificam as entidades supervisionadas pela Susep em quatro categorias: S1, composta por 19 entidades supervisionadas; S2, composta por 60 entidades; S3 e S4, com 89 entidades inseridas.
Segundo a superintendente da Susep, Solange Vieira, o objetivo das normas √© aumentar a oferta de produtos, sem comprometer a solidez das entidades supervisionadas. ‚ÄúA norma faz parte das iniciativas da Susep para modernizar e desenvolver o setor de seguros no Brasil, trazendo novos players para o mercado, aumentando a concorr√™ncia, diminuindo o custo dos produtos e aumentando a cobertura‚ÄĚ, afirma Solange.
Segundo o Coordenador-Geral de Regula√ß√£o Prudencial, C√©sar Neves, a segmenta√ß√£o √© uma ferramenta importante para a implementa√ß√£o da proporcionalidade no regramento atual. ‚ÄúEsse ato normativo √© o ponto chave para in√≠cio da regula√ß√£o baseada no princ√≠pio da proporcionalidade. Com isso as a√ß√Ķes da Susep n√£o extrapolar√£o o necess√°rio para que os objetivos da supervis√£o sejam atingidos‚ÄĚ, afirma.
A aplica√ß√£o proporcional das regras prudenciais se dar√° de acordo com o porte e a complexidade das empresas do setor. Algumas das altera√ß√Ķes proporcionadas pela Resolu√ß√£o sobre Proporcionalidade envolvem a redu√ß√£o de capital-base, que ficar√° entre R$ 3,6 milh√Ķes e R$ 8,1 milh√Ķes, respectivamente, para entidades enquadradas como S4 ou S3, e a periodicidade dos Question√°rios Prudenciais, que foi reduzida para todas as supervisionadas.
As demonstra√ß√Ķes financeiras referentes ao primeiro semestre de cada ano, por sua vez, n√£o precisar√£o mais ser auditadas para entidades das categorias S3 e S4 e as seguradoras S4 usar√£o modelos simplificados de c√°lculo de capital baseado em risco, nos termos que ser√£o regulamentados pela Susep.
Com a iniciativa, a autarquia visa promover a redução de custos operacionais para o setor e dar mais eficiência nos processos de supervisão da autarquia. Segundo o diretor da Autarquia, Vinicius Brandi, isto beneficiará o mercado consumidor de seguros com melhores preços e mais concorrência.
Para Brandi, as Resolu√ß√Ķes fazem parte de um momento de mudan√ßas e desafios para a Susep. ‚ÄúAs normas t√™m o potencial para atrair novas tecnologias, inova√ß√£o e novos produtos para o setor, reduzindo as barreiras de entrada no mercado‚ÄĚ, comenta.