STJ mantém decisão que obriga Avianca a devolver aviões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na sexta-feira, dia 12, pedido da Avianca, companhia aérea que está em recuperação judicial, para suspender decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinaram a devolução imediata de nove aeronaves e um motor para as empresas arrendadoras.
Segundo a decisão, após a realização da assembleia geral de credores da Avianca, as arrendadoras solicitaram, nos autos de ação de reintegração de posse, nova ordem para retomar os aviões e motores.
A Avianca argumentou no recurso a devolução das aeronavez impediria sua recuperação e poderia prejudicar os consumidores, já que o cancelamento de voo por insolvência da operadora exclui o direito à realocação do passageiro em outras companhias.


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