A Itaú Asset Management foi a instituição financeira selecionada para gerir o Fundo de Índice de Renda Fixa (Exchange Traded Fund – ETF em inglês), apoiado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado do processo seletivo foi publicado nesta quarta-feira, 5 de setembro, no Diário Oficial da União. De acordo com o estabelecido no edital, o gestor, após a assinatura do contrato, terá no máximo 18 meses para realizar o lançamento do ETF em mercado. O índice de referência será o IMA-B, que representa a evolução de carteira de títulos indexados a índices de preços, as NTN-B.
O gestor selecionado e o administrador indicado serão responsáveis pela implementação das estratégias de gestão, comercialização, promoção e administração do ETF, nas mesmas condições apresentadas pelo gestor nas propostas técnica e comercial vencedoras da licitação. A taxa de administração a ser cobrada dos cotistas será de no máximo 0,25% ao ano. “O valor definido pela instituição atende ao objetivo do projeto de proporcionar um instrumento de poupança novo e acessível para investidores individuais e coletivos”, diz o comunicado divulgado pelo Tesouro.
O ID ETF deverá ser lançado por meio de oferta pública das suas cotas no mercado brasileiro, visando uma base de investidores diversificada. Esse modelo de investimento é tecnicamente chamado de Issuer-DrivenExchange Traded Fund (ID ETF na sigla em inglês). O ID ETF do Brasil é o primeiro fundo desse modelo a ser lançado dentro do programa ID ETF do Banco Mundial, que foi desenhado para fomentar o desenvolvimento do mercado de capitais de países emergentes. No Brasil, a iniciativa foi desenvolvida em conjunto com o Tesouro Nacional.
O Tesouro não apoiará o lançamento de quaisquer outros ID ETFs com o mesmo Índice de Referência nos 36 meses subsequentes ao lançamento do ID ETF em mercado. O modelo tributário do ETF de renda fixa foi estabelecido por meio da Lei 13.043, de 13 de novembro de 2014, e segue a lógica do prazo de repactuação (PRC), no qual a tributação é baseada na duration dos ativos no momento da sua negociação. Para o ID ETF que seguirá o IMA-B, a alíquota deverá ser de 15%, tendo em vista que o PRC do índice é superior a 720 dias.