A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) está elaborando regras para investimentos dos fundos que investem em ativos digitais, de forma a dar maior transparência em relação aos seus fatores de riscos para os investidores. Uma das medidas em estudo tornaria obrigatório um “disclaimer” nos materiais de divulgação, deixando claro que os mesmos aplicam, ou podem aplicar, nesses ativos.
As mediadas farão parte da autorregulação da entidade e contemplarão os fundos regulados pela atual Instrução 555 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). As normas serão divulgadas por assunto, em partes. A primeira será sobre fatores de risco e entrará em audiência pública no segundo semestre deste ano, para recebimento de sugestões do mercado.
“O mercado de ativos digitais é pulsante, e acreditamos que a implementação de boas práticas é essencial para o desenvolvimento ordenado e sustentável desses fundos. Ao mesmo tempo, a definição de regras e parâmetros claros contribui para a proteção e a tomada de decisão dos investidores, que ganham com a maior transparência”, afirma o superintendente-geral da Anbima, Zeca Doherty.
Segundo levantamento da entidade, o patrimônio desses fundos cresceu cerca de 680% entre dezembro de 2020 e abril de 2022, passando de R$ 600 milhões para R$ 4,7 bilhões. A quantidade de fundos também aumentou, saindo de 10 para 37.
Para a criação das regras, a Associação formou um grupo de trabalho com profissionais de gestoras, bancos, administradoras, alocadores, além de casas especializadas em ativos digitais. Os debates também evoluirão para discussões sobre responsabilidades dos prestadores de serviço, precificação, liquidez, entre outras.
De acordo com Doherty, a Anbima passará a acompanhar esses ativos da mesma forma como acompanha os demais papéis nas carteiras dos fundos, utilizando a diligência necessária na proteção do investidor. “A intenção não é engessar a gestão dos fundos que investem nesses ativos, mas assegurar que as instituições estão observando critérios mínimos e padrões para comercialização dos produtos”, afirma.
Suitability - Além da autorregulação dos fundos, a entidade revisará as regras de suitability e incluirá no escopo produtos que investem ou estão relacionados a ativos digitais, como fundos, COEs (Certificados de Operações Estruturadas), entre outros.
