A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está disponibilizando as atualizações de dois guias de melhores práticas, sendo um de Melhores Práticas Contábeis e de Auditoria e o segundo de Melhores Práticas Atuariais. As atualizações incluem as recentes normativas abrangendo resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e instruções da Previc tratando de assuntos atuariais e contábeis.
O guia contábil aborda as melhores práticas no que concerne à s provisões ativas e passivas, além de oferecer um referencial de melhores práticas de comitê de auditoria e auditorias interna, independente e de patrocinador, de forma a estimular a excelência na gestão e controle dos riscos inerentes à administração de planos de benefÃcios.
Já o guia atuarial traz como principais novidades uma seção especÃfica abordando os estudos técnicos de aderência de hipóteses atuariais, bem como orientações adicionais para o tratamento de planos com déficit a equacionar ou superávit a destinar.
Além da atualização dos dois guias a Previc também publica um compêndio com perguntas e respostas sobre atuária da previdência complementar, com o objetivo de dirimir dúvidas das entidades e do público em geral quanto à interpretação e aplicação das normas atuariais, com referências diretas aos dispositivos da Resolução CNPC nº 30, de 2018, e a Instrução Previc nº 10, de 2018. Para acessar as publicações clique em cada linha que segue abaixo:
Guia de Melhores Práticas Contábeis e de Auditoria
Guia de Melhores Práticas Atuariais
Perguntas e Respostas sobre Atuária da Previdência Complementar