A força-tarefa da Operação Greenfield em Brasília afirmou hoje (17/08) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer "colocar para 'debaixo do tapete' um dano – possivelmente criminal – multimilionário" ao tentar arquivar a investigação da qual é alvo por fraudes em fundos de pensão. A afirmação é uma resposta à decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de suspender as investigações abertas pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar supostos prejuízos aos fundos de pensão por fundo de investimentos dirigido por Guedes antes de tornar-se ministro da Economia.
A decisão de suspender as investigações contra Guedes foi tomada pelo desembargador na última sexta-feira, 14/08. A investigação contra Guedes tramita no âmbito da Operação Greenfield, que apura desvios em fundos de pensão desde 2016.
A decisão do desembargador atendeu a pedido da defesa do ministro, que afirma que a investigação é ilegal já que não há provas de seu envolvimento em fraudes junto ao mercado financeiro. Com a decisão de Bello, os procedimentos investigatórios foram suspensos por 40 dias, período previsto para que o caso seja levado para julgamento definitivo na Terceira Turma do tribunal.
A força tarefa também contestou a avaliação do desembargador, que considerou plausíveis as alegações dos advogados de Guedes de que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) teria arquivado as mesmas suspeitas do MPF e que os investimentos com recursos dos fundos de pensão foram superavitários e geraram ganhos de capital. E que, além disso, a aprovação dos investimentos teria sido feita por um conselho de investidores.
Segundo a força tarefa da Greenfield, a CVM não examinou o mérito dos casos, “sequer de forma superficial“, mas apenas negou-se a abrir procedimento para apurar, ela mesma, os fatos. “Não é possível afirmar que a CVM tenha absolvido o impetrante”, diz a força-tarefa.
Na sua decisão da última sexta-feira o desembargador Ney Bello analisa que “a gestão temerária não é aquela gestão arriscada, aquela atitude de mercado que, objetivando ganhos, arrisca praticar atos heterodoxos. O mercado financeiro é sempre arriscado e impõe atitudes claras em atos de vanguarda. Para a configuração da gestão temerária é necessário a prática de ato para além da normalidade”.
