A vitória do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, superando nas eleições presidenciais do último domingo (30/10) por pouco mais de 2,1 milhões de votos o seu adversário do PL, Jair Bolsonaro, foi parabenizada por representantes do sistema de previdência complementar e regimes próprios de previdência social (RPPS). Nos últimos anos, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, esses sistemas sofreram grandes transformações, a começar pela reforma da previdência, consolidada na Emenda Constitucional nº 103, que criou planos de previdência complementar para funcionários públicos, assim como inovações nos fundos de pensão com a instituição de diferentes modalidades de planos de benefícios.
O presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Luís Ricardo Martins, parabenizou a vitória de Lula e disse que a entidade se coloca à disposição para contribuir “na solução, ou sendo parte da solução, dos problemas sociais do País e também da macroeconomia”.
De acordo com Martins, os pontos de vista da entidade no sentido de aumentar a poupança de longo prazo e aperfeiçoar o segmento da previdência complementar foram apresentados às duas candidaturas, diretamente ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin quando esse esteve no Congresso da Abrapp no dia 20 de outubro último, e também à equipe do candidato Jair Bolsonaro no transcorrer da campanha eleitoral. “A Abrapp não tem bandeiras, a Abrapp está sempre aberta para discutir temas de aperfeiçoamento do segmento com as lideranças eleitas”.
A carta da Abrapp propõe, entre outras coisas, a criação de uma alíquota 0% de Imposto de Renda para participantes da tabela regressiva do IR que contribuam aos planos por 14 anos ou mais, o diferimento tributário para contribuições de empregadores correspondentes à participação dos trabalhadores nos lucros das empresas (PLR) e a criação de incentivo fiscal para empresas patrocinadoras sujeitas a apuração do IR pelo lucro presumido.
Novo comando - A Abrapp também terá, entre os dias 3 e 4 de dezembro próximos, eleições que escolherão uma nova diretoria para suceder a que atualmente é comandada por Martins. A chapa indicada pela atual diretoria, provavelmente sem oposição, é encabeçada por Jarbas de Biagi, diretor de investimentos da OABPrev e também diretor jurídico da Abrapp no atual mandato. Ouvido por Investidor Institucional, Biagi parabenizou a eleição de Lula e desejou “sucesso na gestão” ao petista.
Ainda de acordo com Biagi, as "eleições materializam a democracia brasileira. Sempre renovam as esperanças. Todos ganham. Nosso segmento sempre atua fortemente próximo aos governos pois cuidamos de valores que compõem a dignidade das pessoas e integramos a Ordem Social”.
RPPS - Outro que se manifestou sobre o resultado das urnas nas eleições presidenciais de domingo foi o presidente da Abipem (Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), João Carlos Figueiredo. “Eleições encerradas. Sigamos na construção de uma previdência justa e equilibrada”, afirmou o presidente da entidade. “Que os gestores sejam ouvidos sempre que se pensar na evolução do sistema”, finalizou.
Existem hoje 2.144 entes federativos que possuem RPPS, dos quais 86% já aprovaram, através de suas câmaras legislativas, leis para criação de Regimes de Previdência Complementar como determina a EC 103. No último levantamento feito pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, dos 2.144 RPPS em funcionamento no País, um total de 464 RPCs já aderiram à entidades de previdência complementar para a gestão de seus RPCs.