A decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulando as condenações sofridas pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em três processos julgados em primeira instância na cidade de Curitiba, desagradaram o mercado financeiro. O Ibovespa fechou em queda de 3,98% no dia de hoje (08/03), fortalecendo a tendência de baixa que já vem desde o começo do ano e faz o Ãndice acumular perdas de 7,06% no perÃodo. Já o dólar comercial, fazendo movimento inverso, fechou em alta de 1,70% no dia, acumulando uma alta de 11,40% no ano.
O temor do mercado é que a elegibilidade de Lula possa dar inÃcio a uma corrida populista por parte do governo Bolsonaro, com implicações negativas no encaminhamento das reformas econômicas e desrespeito à medidas fiscais para limitação dos gastos públicos.
A justificativa de Fachin para sua decisão de anular as três condenações de Lula foi que Curitiba não era o fórum natural para o julgamento do ex-presidente. Foram anuladas as condenações de Lula nos casos do trÃplex do Guarujá, do sÃtio em Atibaia e das doações ao Instituto Lula.
A anulação dos processos tem um segundo efeito, afetando o juiz Sérgio Moro, que foi o responsável pelas condenações de Lula em Curitiba. Moro é acusado de parcialidade nas decisões desses três processos e está sendo processado pela defesa do ex-presidente. Com a anulação das condenações de Lula, deixariam de existir também os processos contra Moro.
