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CVM facilita processo de investimentos para n√£o residentes

Marcelo BarbosaCVMA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta segunda-feira (07/02) a Resolução CVM 64, que dispensa de registro específico na autarquia o investidor pessoa natural, não residente no País, com interesse em investir nos mercados financeiro e de capitais brasileiros. Segundo o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, o objetivo é “facilitar o acesso de investidores não residentes, (uma) medida que colabora para o desenvolvimento do mercado brasileiro".
A Resolu√ß√£o prev√™ que dados dos investidores ser√£o apenas informados em um sistema eletr√īnico disponibilizado pela CVM ou por entidade administradora de mercado organizado. Com isso, o investidor pessoa natural n√£o residente obt√©m um c√≥digo operacional e CPF que o habilita a investir no mercado brasileiro.
"A medida n√£o impede o acompanhamento das opera√ß√Ķes desses investidores no mercado brasileiro, haja vista que o representante do investidor, o intermedi√°rio de suas opera√ß√Ķes no Brasil e o administrador do mercado organizado, deter√£o um conjunto de informa√ß√Ķes que permitir√£o ao regulador atuar caso seja preciso", explica o superintendente de Supervis√£o de Investidores Institucionais da CVM, Daniel Maeda.
Segundo a CVM, a edi√ß√£o da nova resolu√ß√£o se insere no conjunto de medidas discutidas na Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK) e vem na sequ√™ncia da edi√ß√£o da Resolu√ß√£o CMN 4.852, de 27 de agosto de 2020, e da Resolu√ß√£o CVM 13, complementando o conjunto de medidas associadas √† simplifica√ß√£o de acesso iniciado pelas duas Resolu√ß√Ķes citadas.