O Instituto Empresa, que busca a responsabilização dos controladores da Americanas em relação às “inconsistências contábeis” que acabaram vindo à tona no início de janeiro, divulgou nota considerando que a suspensão das negociações da empresa no Novo Mercado da B3, assim como as multas aplicadas à 22 de seus executivos, reforçam o pleito dos minoritários no processo de arbitragem que tramita na própria bolsa.
Na quarta-feira (8/11), a B3 suspendeu as negociações da Americanas no ambiente do Novo Mercado e multou 22 executivos, nos dois casos por descumprimento por parte da varejista das regras definidas em contrato de participação no Novo Mercado. As regras do Novo Mercado preveem a existência e acompanhamento de auditoria externa com atuação efetiva, de controles internos e de gerenciamento de risco, que segundo a B3 a Americanas não teria.
Para Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa, ficou claro que os atos que distorceram a contabilidade, registros e mesmo contratos da varejista foram praticados por ela própria, por seus órgãos sociais, e não por "algumas pessoas", como alega. “A B3 responsabilizou o Comitê de Auditoria, o Conselho Fiscal e mesmo o Conselho de Administração, revelando que as estruturas de controle da Companhia estavam todas comprometidas”, afirma Silva.
Rafael Mortari, advogado do Instituto, afirma que tem sido errônea a expressão “acionistas de referência” quando se refere a Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira. “O termo não existe em qualquer lugar da legislação brasileira” e serve apenas para tentar tirar dos três controladores a condição de majoritários, tentando nivelá-los aos demais acionistas.
