A Subsecretaria de Regime de Previdência Complementar anunciou hoje, 16/09, o lançamento do ementário das normas relativas às Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de diretrizes de previdência complementar da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Márcia Paim Romera.
Segundo Márcia, os normativos estão organizados em ordem por espécie documental e, na sequência, por ano de edição. O objetivo do trabalho é permitir o acesso rápido ao conteúdode cada normativo de forma a facilitar e agilizar a pesquisa dos usuário e interessados
O trabalho traz o arcabouço completo das normas consolidadas, com leis comentadas e com Ãndice remissivo e glossário. O acesso pode ser feito através do link https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-complementar/legislacao/legislacao-previdencia-complementar