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FIPs no contexto atual das EFPC
_ Arlete de A. S. Nese e Flavio M. Rodrigues

Edição 346

Em momento de ciclo econômico de alta inflação e juros crescentes, muitas EFPC aproveitam para alocar novos recursos em investimentos de menor risco ou mesmo se desfazem da exposição em maior risco. Nesse contexto, por que investir em ativos alternativos como os fundos de investimentos em participação (FIP)? Quem investe nesta classe de ativos no mundo? O que é essencial saber antes de investir em FIP? Procuramos responder a essas perguntas no livro “Private Equity e Venture Capital no Brasil: governança, criação de valor e alternativas em ativos ilíquidos”, organizado em conjunto com Fabio Giambiagi e publicado em abril de 2022 pela Editora Lux.
Apesar do cenário atual apresentar oportunidades de investimentos em títulos do tesouro, indexados à inflação e com atrativas taxas de juros, sabe-se que a gestão de ativos em EFPC deve ultrapassar a mera conjuntura econômica de curto prazo. Investidores bem-sucedidos são aqueles consistentes com princípios de gestão de portfólio testados ao longo do tempo. Lembremos que a nova Resolução CMN 4.994/22 (repetindo regra anterior) determina que na “aplicação dos recursos dos planos, a EFPC deve (...) observar os princípios de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, adequação à natureza de suas obrigações e transparência” (art. Art. 4º, I). A natureza das obrigações dos planos de previdência é de longo prazo. Também a diversificação na alocação dos ativos é um desses fundamentos e a inclusão dos FIPs aumenta o leque de oportunidades, além de possuir uma correlação baixa com investimentos tradicionais.
A robustez da indústria é dada tanto pelo alto retorno gerado, como pelo volume crescente dos investimentos. O retorno histórico médio de investimentos globais de private equity está em torno de 16% ao ano em dólar. Em 2021, o capital comprometido por investidores no mundo nesse mercado privado, a maior parte nos EUA, representou o volume de US$ 3,4 trilhões, marcando novo recorde, segundo dados da consultoria Bain & Company. No Brasil, os números também surpreendem. Em 2020, o capital comprometido pelos investidores foi na ordem de R$ 228 bilhões, com volume disponível para investimento de R$ 40 bilhões, conforme relatório da KPMG e ABVCAP. Essa indústria não é recente para as EFPC, que iniciaram os seus investimentos no ativo na década de 90. Ocorre que os retornos desfavoráveis às EFPC em alguns FIPs em passado recente geraram uma certa aversão à classe pelas EFPC.
Contudo, o quadro está em franca reversão. Já existe a alteração dessa visão pelo órgão de fiscalização, tendo a Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) definido que cotistas, mesmo participantes de comitês de investimentos do fundo, não são os gestores dos FIPs e, portanto, não podem ser responsabilizados por eventual má prática. A ABRAPP recém lançou o “Guia de Boas Práticas para Investimentos em FIP pelas EFPC” com orientações a partir, sobretudo, das próprias EFPC, que têm o compromisso com rentabilidade para manter seus planos em equilíbrio.
O fato é que, ao longo dos anos, a indústria de FIP prosseguiu em seu amadurecimento. Na medida em que foi possível observar gestores com ciclos completos de investimentos, investidores profissionais, administradores de carteiras conforme Resolução CVM 21/2021, ampliaram o volume de investimentos na classe de ativos. Eles se aperfeiçoaram e criaram modelo próprio para selecionar gestores de FIP capazes e com incentivos alinhados para buscar o maior retorno esperado ao fundo. Esta evolução da indústria permitiu, inclusive, o maior desenvolvimento do mercado secundário, dando liquidez a investidores cotistas de FIP, e a expansão do segmento de fundos de fundos e possibilitando maior diversificação de investimentos em FIPs, ou mesmo o acesso a investidores institucionais de menor porte e até pessoas físicas, de acordo com a Instrução CVM 554/2014.
O investimento em FIP requer a compreensão do que é essencial: saber fazer boas escolhas. A Instrução PREVIC 12/2019, que trata dos procedimentos para seleção e monitoramento de fundos de investimento, traz esse consistente conceito. É importante ter em mente que a diferença de retorno observada entre os melhores e piores em private equity no mundo é a maior entre todas as classes de ativos. No Brasil, essa dispersão é ainda superior, com evidências de que existe um grupo de gestores de FIP experientes, cuja seleção pela EFPC deverá atingir.

Arlete de A. S. Nese é sócia da Consultoria ON Valor e Flavio M. Rodrigues é sócio Sênior do Escritório de Advocacia Bocater