A Eletros, fundo de pensão multipatrocinado por seis patrocinadoras ligadas ao setor elétrico, tem se preparado nos últimos anos para enfrentar o momento da privatização da sua mais conhecida patrocinadora, a Eletrobras. Dos seus 2,1 mil participantes ativos 45% ainda são ligados à Eletrobras, mas nos últimos anos a fundação vem buscando diversificar seu leque de patrocinadores e a Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já representa 40% dos participantes ativos, a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) representa 12% e os 3% restantes estão divididos entre os funcionários do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Eletros e Eletros Saúde.
Um sétimo patrocinador deve se integrar à fundação provavelmente neste mês de junho, mas como trata-se de um município que selecionou a Eletros para gerir o seu Regime de Previdência Complementar (RPC), a divulgação depende da aprovação pela Previc. Segundo o presidente da fundação, Pedro Paulo da Cunha, trata-se de um município de médio porte. “Dos 22 processos dos quais participamos, em seis ficamos em segundo lugar e em um ganhamos”, diz.
Segundo ele, a fundação está participando de vários outros processos seletivos para administrar RPC de entes federativos. “Mas reconheço que entramos meio tarde nessa disputa, muitos que estão participando começaram a se preparar em 2018, quando as regras foram definidas, e nós só entramos em 2020”, afirma. “Estamos esperando alguns resultados, acho que a gente teria capacidade para fazer a gestão de três ou quatro planos de prefeituras sem aumentar os nossos custos atuais”.
Indicadores injustos - Ele avalia, entretanto, que o modelo de seleção de gestores para planos de previdência complementar das prefeituras, adotado pela Secretaria da Previdência e posteriormente referendado pela nota técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), desfavorece entidades como a Eletros. “Alguns indicadores são bastante injustos”, afirma. Entre outros, ele cita o que mede a relação entre a despesa da entidade pelo número de seus participantes, sem considerar que entidades como a Eletros têm despesas obrigatórias, como auditorias internas e de contas, por exemplo, que as entidades ligadas a instituições financeiras não têm. Além disso, a Eletros arca com o salário dos seus dirigentes, pagos pela patrocinadora mas reembolsados pela fundação, enquanto nas entidades ligadas a instituições financeiras muitas vezes essas remunerações são pagas pela patrocinadora, sem reembolso, o que alivia o lado das suas despesas.
Outro indicador que ele considera injusto é o que mede a devolução dos aportes feitos pelo patrocinador aos participantes, pontuando melhor aquelas que devolvem mais. “A maioria das fundações, como a Eletros, adota o modelo de escadinha, até “x” anos de plano não se devolve nada e a partir daí vai aumentando a devolução até chegar aos 100%”, explica. “Mas certos processos seletivos dão mais pontos para quem devolve tudo logo no início, o que favorece o participante mas vai contra o interesse público”.
Despesas x Receitas - A Eletros vem fazendo um trabalho forte no sentido de reduzir suas despesas, que caíram de R$ 34 milhões por ano quando Cunha assumiu a presidência da entidade, em novembro de 2019, para R$ 26 milhões atualmente. Ele, que veio da área financeira da patrocinadora, atuou fortemente na revisão dos contratos de serviços e na diminuição do número de funcionários da entidade, que caíram de 84 para 59 em dois anos.
Paralelamente ao corte das despesas, a fundação agiu também no corte das receitas, reduzindo a taxa de administração cobrada dos participantes de 3,4% para 0,40% nos últimos dois anos, além de eliminar a taxa de carregamento. Em razão disso, a receita passou de R$ 32 milhões por ano para R$ 24 milhões anuais. “Nós arrecadávamos demais”, afirma Cunha. “Tínhamos um fundo que era suficiente para cinco anos de orçamento”.
É desse fundo que está saindo a diferença para cobrir a diferença entre o que a fundação gasta e arrecada atualmente. Segundo Cunha, o processo de redução de despesas ainda não terminou. “Ainda temos coisas para enxugar, em breve vamos chegar ao ponto de equilíbrio”, explica. “Enquanto isso estamos gastando os recursos do fundo que a gente tinha”.
Oportunidades - Ele avalia que, embora a situação financeira e atuarial da Eletros não tenha sido uma discussão que veio a público no processo de privatização da Eletrobras, os grandes investidores certamente se debruçaram sobre os números da fundação para conhecer sua realidade e analisar se havia “esqueletos no armário”. Segundo Cunha, não há. “O que virá após a privatização da Eletrobras ainda é desconhecido, mas fizemos o dever de casa e estamos preparados para enfrentar o que vier”, diz. “Haverá necessidade de continuar com os ajustes, mas também haverá oportunidades”.
Os ajustes ele tem feito e diz que continuará a fazer. Além da redução das despesas, a entidade já aprovou um novo estatuto, cuja implementação ainda depende do aval da Sest, a secretaria de governança das empresas estatais.
Entre as oportunidades que vislumbra, embora não esteja ainda no nível do planejamento estratégico, estaria a consolidação dos fundos de pensão do setor elétrico ligadas às empresas da Eletrobrás, também incluídas no processo de privatização. Ele cita especificamente Real Grandeza, Fachesf, Elos e Previnorte como potenciais candidatas a uma consolidação dentro da Eletros. “Ainda é uma idéia, vamos ver como evolui”, diz.