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Mobilização para ajudar EFPCs gaúchas
Reguladores flexibilizam prazos enquanto entidades do setor recolhem doações e fazem campanhas para auxiliar a população gaúcha

Edição 366

porto alegre sob aguas2Em meio à tragédia que assola o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, entidades previdenciárias tentam auxiliar como podem. Seja com flexibilização de prazos, doações ou outras medidas, o objetivo é, ao menos, tentar minimizar o sofrimento dos habitantes locais. De acordo com números divulgados pela Defesa Civil gaúcha no último dia 20 de maio, as chuvas e enchentes afetaram 463 dos 497 municípios do estado, com 157 óbitos confirmados e outras 88 pessoas ainda desaparecidas.
O boletim aponta, ainda, que há 806 feridos e 88 desaparecidos. Mais de 76 mil pessoas estão em abrigos, 581 mil acabaram desalojadas e 2,34 milhões foram afetadas de forma direta pela tragédia.
Em meio às semanas de caos, ondas de solidariedade partiram de todo o Brasil em campanhas de doações, trabalhos voluntários, entre outras ações. E as entidades previdenciárias não ficaram de fora.
A Superintendência de Previdência Complementar (Previc), por exemplo, publicou no início de maio um ofício adiando em 60 dias o prazo para que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) sediadas no Rio Grande do Sul enviassem documentos e informações descritas no capítulo XII da Resolução 23, referentes às demonstrações atuariais destas entidades, tanto as completas quanto as simplificadas.
Já o Ministério da Previdência Social estendeu até o mês de julho o prazo para que os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) gaúchos pagassem as faturas referentes a abril, maio e junho do serviço de operacionalização do sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) junto à Dataprev. O órgão também publicou portaria que renova, emergencialmente, os Certificados de Regularidade Previdenciária (CRP) vencidos, tanto do Rio Grande do Sul quanto de seus municípios.
Outra medida importante foi realizada pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM), que publicou resolução que prorroga prazos de obrigações de regulados com sede ou domicílio no estado gaúcho. As obrigações que tinham vencimento em maio e junho, agora, têm como data limite 30/6/2024.

Pereira,CarlosAlberto(Sindapp) 24maiPerdão de dívidas - Para o presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp), Carlos Alberto Pereira a ampliação dos prazos oferecida pelos órgãos é uma medida importante no âmbito previdenciário, mas a dimensão da tragédia vai exigir em outras esferas da economia gaúcha um espírito amplo de solidariedade, inclusive com renegociação e até mesmo perdão de dívidas em casos extremos.
“Tem situações que são impagáveis. Não adianta dilatar o prazo em 10, 15 anos, porque nunca antes houve um prejuízo igual a esse. Nos casos possíveis, é preciso cancelar a dívida. Com o Brasil sendo uma federação, até outros estados precisam entender o momento que o Rio Grande do Sul está vivendo e participar solidariamente com o perdão de dívidas”, afirma.
Fundos como Petros, Previ e Funcef suspenderam temporariamente as cobranças relativas a contratos de empréstimos a participantes que vivem no Rio Grande do Sul. Vivest, Real Grandeza e Elos estão promovendo movimentos solidários que incluem arrecadação e envio de alimentos e roupas aos desalojados.

Figueiredo,JoaoCarlos(Abipem) 23maiDoações - A Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) se juntou à corrente ao disponibilizar seus meios de comunicação para divulgar canais oficiais de doações da Prefeitura de Porto Alegre e do Governo do Rio Grande do Sul. “Vamos precisar continuar ajudando, porque a situação lá é gravíssima”, avalia o presidente da associação, João Carlos Figueiredo.
A associação encontrou outro meio para fortalecer sua contribuição, ao disponibilizar um curso solidário de Comprev. As 543 inscrições resultaram em uma arrecadação de mais de R$ 15 mil, valor que foi dobrado pela instituição após deliberação da diretoria. Foram incluídos, ainda, cerca de R$ 9 mil da sucumbência de um processo vencido pela Abipem e que seria usada para fazer filantropia.
“Esses cerca de R$ 40 mil foram doados para quatro entidades diferentes. Montamos um grupo com pessoas do Rio Grande do Sul que pudessem indicar as necessidades e acompanhar a prestação de contas”, conta Figueiredo. “Estamos seguindo a entrega das roupas que foram compradas, das cestas básicas e, eventualmente, até da confecção de almoços e quentinhas para prestar contas a todos que ajudaram.”

Congresso em Gramado - Outra associação que está desenvolvendo campanhas de solidariedade aos regimes próprios gaúchos é a Associação Nacional de Entidades de Previdência Municipal (Aneprem). A entidade realiza campanha destinada a angariar doações a servidores desabrigados do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev).
Segundo o presidente da Aneprem, Adilson Carlos Pereira, a entidade tomou a decisão de manter em solo gaúcho a realização do 23º Congresso Nacional de Previdências. Inicialmente marcado para agosto, o evento foi transferido para o início de novembro, na cidade de Gramado.
“É interessante, porque estamos levando recursos para o município. As pessoas vêm de fora, vão consumir, e isso ajuda a fazer a economia local circular. Para eles, é importante ter esse evento. A gente podia ter cancelado, pensado em fazer em outro local. Mas com a intenção de ajudar, fizemos questão de continuar lá”, relata Adilson.
Ainda segundo ele, a flexibilização de prazos para a operacionalização do Comprev, assim como a renovação emergencial do CRP, “são muito importantes”. Ele diz que “nesse momento qualquer ajuda é bem-vinda. A economia do Rio Grande do Sul foi comprometida, então, o fato de os órgãos darem esse prazo a mais é fundamental para a reestruturação do estado”, avalia.

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