O procurador-geral afastado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por suspeitas de envolvimento num esquema de fraudes contra aposentados, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, é um nome bem conhecido no sistema das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Acusado pela Polícia Federal de envolvimento no escândalo investigado pela operação Sem Desconto, que rastreia subtrações irregulares de valores de contas de aposentados do INSS , Oliveira Filho já foi procurador-chefe da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e também presidente da Câmara de Recursos de Previdência Complementar (CRPC) por duas vezes.
Como procurador-chefe da Previc, cargo que ocupou entre os anos 2017 e 2020, ele esteve diretamente envolvido nos trabalhos que culminaram na criação da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA), em 2019. Ele também presidiu a CRPC por dois mandatos, entre 2014 e 2016 e entre 2020 e 2022. Tentou um terceiro mandato em 2024, mas a vaga que pleiteava foi preenchida pelo vice procurador do INSS, Fábio Lucas.
Um contemporâneo das suas passagens pelo CRPC, o presidente da CuritibaPrev, José Luiz Rauen, diz que “sua condução das sessões sempre foi pautada por serenidade e grande respeito pelos pares, pelos advogados e pelas partes”. Rauen não lembra de nenhum caso específico em que Oliveira Filho tenha atuado.
Em 2020, após deixar a procuradoria-geral da Previc, Oliveira Filho assumiu seu primeiro mandato como procurador-chefe do INSS, que foi até 2022, e em setembro de 2023 assumiu o cargo pela segunda vez, permanecendo nele até 25 de abril último, quando foi afastado, por decisão do poder judiciário, em razão das evidências apresentadas pela Polícia Federal sobre sua participação no esquema de descontos indevidos das contas dos beneficiários do INSS.
No documento da Justiça Federal da 1ª Região, ao qual Investidor Institucional teve acesso, seu nome é citado 42 vezes como envolvido no esquema criminoso. Ele teria recebido, segundo esse documento, R$ 11,9 milhões das empresas relacionadas à sindicatos e associações investigadas por forjarem filiações de aposentados, dos quais descontavam parte dos salários sem o conhecimento dos mesmos. As investigações estimam que os descontos direcionados a três dezenas de sindicatos e associações alcançariam cerca de R$ 6,3 bilhões em cinco anos, entre 2019 e 2024.
O esquema começou em 2018, ainda durante o governo do ex-presidente Michel Temer, atravessou todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi desbaratado só agora, no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Segundo as investigações, o esquema contava com a participação de vários servidores do INSS, entre eles Oliveira Filho, que usaria inclusive o nome de sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson, para receber parte dos repasses recebidos.
Segundo o documento, “Virgílio, Thaisa e suas empresas realizaram diversas transações com imóveis desde 2020 (resultando) num acréscimo de patrimônio imobilizado, no período, no valor de R$ 6,3 milhões”. Ainda segundo o documento, Virgílio apresentou no período um “incremento patrimonial de R$18,3 milhões advindo da “farra do INSS”.
