A Associação dos Participantes e Assistidos da Fundação Atlântico (APAFASS) encaminhou correspondência à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) manifestando preocupação com a grave situação financeira da empresa de telefonia Oi, sua patrocinadora, que pede na Justiça um aditamento ao seu Plano de Recuperação Judicial. A informação foi veiculada pela publicação especializada Teletime News.
O temor da associação dos participantes é que a Oi, que busca renegociar condições de pagamento com credores para adequar a geração de caixa ao seu fluxo de pagamentos, possa entrar com um pedido de retirada de patrocÃnio dos planos da fundação. A Atlântico possui quatro planos de benefÃcios, com 6,4 mil participantes ativos e 15,2 mil assistidos e patrimônio de R$ 12,7 bilhões.
Segundo a APAFASS, a patrocinadora já não estaria cumprindo suas obrigações financeiras como patrocinadora da entidade, o que se materializa com "adiamentos, ausência de pagamentos novos, com drenagem de recursos destinados à segurança atuarial e com uso de artifÃcios de compensações internas (…) bem como a redução do montante devido, através de alterações de critérios de reajuste".
Outro ponto de preocupação da APAFASS é em relação à governança da entidade. A associação pede que a Previc esclareça o que ocorreria em relação ao mandato dos conselheiros da entidade caso a empresa entrasse com um pedido de retirada de patrocÃnio, uma vez que dos seis conselheiros da Atântico quatro são indicados pela Oi.
A carta, assinada pelo presidente da APAFASS e ex-CEO da Oi, Luiz Eduardo Falco, também pede esclarecimentos em relação ao processo de alteração estatutária, aos mandatos dos administradores e à recomposição dos quadros estatutários.
