Edição 238
O 46º Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) reuniu cerca de 1500 participantes, entre gestores e prestadores de serviços, nos últimos dias 13, 14 e 15 de junho em Foz do Iguaçu (PR).
No primeiro dia do evento foi realizado o primeiro congresso internacional de previdência dos servido
Edição 238
Os institutos de previdência estaduais e municipais es-tão aumentando a concen-tração de suas aplicações em fundos de investimentos da famÃlia IMA. Desde o inÃcio da vigência da Resolução 3.922 do Conselho Monetário Nacional (CMN), em 2010, os regimes próprios vêm reduzindo as aplicações diretas em tÃtulos federais, para direcionar para os fundos que seguem Ãndices como IMA-B, IMA-Geral e IRF-M. A regulamentação foi induzindo à re
Edição 238
O Departamento de Regimes Próprios (RPPS) do Ministério da Previdência Social está elaborando uma nova regra para a gestão dos recursos dos institutos municipais e estaduais.
Ainda em fase de definição, a novidade deve ser a ampliação de limites de aplicações em segmentos de maior risco para os RPPS que estiverem com o processo de certificação de dirigentes em ordem. A permissão para o aumento das aplicações de m
Edição 238
O governo do Ceará está preparando um projeto de lei para a implantação da previdência complementar para os servidores estaduais. Segundo o secretário de planejamento e gestão, Eduardo Diogo, a ideia é apresentar o projeto na Assembleia no próximo mês de julho.
O projeto seguirá os moldes da União (Funpresp), São Paulo e Rio de Janeiro, que aprovaram leis para a criação
Edição 238
O Iperon (Instituto de Previdência dos Servidores de Rondônia) realizou uma série de palestras voltadas para os servidores estaduais para apresentar o modelo de previdência complementar.
“O objetivo das palestras foi explanar sobre o regime de previdência complementar, com enfoque nas entidades fechadas, e apresentar suas principais caracterÃsticas, bem como as vantagens na formação de poupança previdenciária de
Edição 238
Apesar de não ser obrigatório, muitos regimes próprios de previdência dos servidores (RPPS) já estavam em processo de criação e implantação de comitês de investimentos, assim como vinham realizando o credenciamento de gestores com os quais aplicavam seus recursos. Agora, com a Portaria 170 do Ministério da Previdência Social, estes procedimentos de gestão tor
Edição 237
O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Governo do Distrito Federal (GDF) firmaram protocolo com o objetivo de realizar a integração do regime previdenciário dos servidores distritais com o Sistema dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS).
O documento foi assinado pelo ministro Garibaldi Alves Filho e pelo governador Agnelo Queiroz. Além da int
Edição 237
O Rio de Janeiro é o segundo estado do PaÃs, depois de São Paulo, a aprovar projeto de lei para a implantação da previdência complementar para seus servidores. O projeto foi enviado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) no final de março passado e foi aprovado em pouco mais de um mês após tramitação em regime de urgência. Após a sanção do governador Sérgio Cabral, aguarda
Edição 237
O governo do Rio Grande do Sul não poderá aumentar a contribuição previdenciária dos seus servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas).
Um projeto previa a cobrança de no mÃnimo 14% para os civis e militares assistidos, porém poderia chegar a 21,4% para os salários mais elevados. Porém, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul consider
Edição 237
O prefeito de Niterói (RJ), José Roberto Silveira (PDT), encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de alteração da Lei 2288/2005 para incluir como fonte de custeio do Fundo de Previdência Niterói-Prev as receitas provenientes de royalties do petróleo.
Se aprovada, a mudança representará a entrada de mais R$ 49 milhões por ano para custear os benefÃcios dos servidores do municÃpio. Será um aumento de cerca de