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Forluz publica resultados de julho/24

A Forluz, plano de pensão dos funcionários da Cemig, divulgou seus resultados de junho. O Plano A, de Benefício Definido (BD), teve rentabilidade de 1,24% no mês e 12,60% em 12 meses, contra metas atuariais de 0,83% e 10,26%, respectivamente. A carteira de investimentos do plano soma R$ 6,64 bilhões.
Já o Plano B, de Contribuição Definida (CD), rendeu 1,13% em junho e 10,62% em 12 meses, com metas de 0,81% e 10,04%, respectivamente. No mês, o resultado por perfis foi de 0,87% no Ultraconservador, 1,29% no Conservador, 1,69% no Moderado

Cobrança de PIS/Cofins sobre PGA já teve dois votos no STF

Da esq. para dir.: ministro Dias Toffoli, ministro Gilmar Mendes e ministro Alexandre de Moraes
Da esq. para dir.: ministro Dias Toffoli, ministro Gilmar Mendes e ministro Alexandre de Moraes

No seu primeiro dia de funcionamento o julgamento virtual do Tema 1.280, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a constitucionalidade da cobrança do PIS/Cofins em relação às receitas dos Planos de Gestão Administrativa (PGA) das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), dois ministros já apresentaram seu voto. Na manhã do primeiro dia do julgamento, que começou na sexta-feira (9/8), o ministro relator, Dias Toffoli, apresentou seu voto acatando parcialmente as teses das EFPCs, e algumas horas depois, no perío

Capital Prev divulga rentabilidade dos planos em junho/2024

A Capital Prev, atual nome da antiga Fundação Faeces, patrocinada pela Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), divulgou os resultados de seus dois planos em junho. O Plano BD, de benefício definido, teve rentabilidade de -0,09%, contra meta de 0,71%, enquanto o Plano II alcançou 0,59%, equivalente à sua meta. Se levados em consideração os últimos 12 meses, a rentabilidade do Plano BD foi de 5,32%, enquanto a do Plano II foi de 9,66%, frente a metas de 9,56% e 8,05%, respectivamente.
Com R$ 401,8 milhões de patrimônio, o Plano

Petros entra com petição no STF por retomada de pagamentos da J&F

A Petros, fundo de pensão que tem a Petrobras como principal patrocinadora, ingressou na última segunda-feira (5/8) com petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que sejam retomados os pagamentos assumidos pela J&F no acordo de leniência que o grupo firmou em junho de 2017 com o Ministério Público. O acordo estabeleceu uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que deveria ser paga pela J&F à várias beneficiárias, entre as quais a Petros, em parcelas anuais que foram suspensas ao final de dezembro do ano passado por deci

PrevPepsico divulga rentabilidade de junho/24

A PrevPepsico, fundo de pensão dos funcionários das empresas Pepsico no Brasil, divulgou o resultado consolidado de junho. O plano fechou o mês com 0,77%, contra 1,02% de benchmark. Em relação aos últimos 12 meses, a rentabilidade foi de 10,61%, diante de 12,20% de benchmark.
Com patrimônio de R$ 561 milhões e mais de 14 mil participantes, a PrevPepsico distribui sua carteira de investimentos da seguinte forma: 86,23% em renda fixa, 7,50% em estruturados, 5,99% em renda variável e 0,27% em operações com participantes.

Funcef recebe R$ 439,3 milhões referentes ao pagamento de OFNDs

A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, recebeu na última quarta-feira (7/8) o valor de R$ 439,3 milhões referentes ao pagamento de precatórios federais das Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND). Os recursos depositados pela União serão direcionados à quatro planos, sendo que o plano Saldado receberá R$ 388,1 milhões, o Não Saldado R$ 41,6 milhões, o REB R$ 5,1 milhões e o Novo Plano R$ 4,5 milhões.
O pagamento é resultado de uma disputa dos fundos de pensão com a União em torno da correção monetária de inv

Normativo da Receita Federal regula opção por regimes tributários

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (8/8) a Instrução Normativa RFB n° 2209, para regulamentar a Lei 14.803, aprovada em janeiro último e que dá aos participantes de planos previdenciários a possibilidade de escolherem o regime tributário, progressivo ou regressivo, até o momento da obtenção do benefício.
A nova instrução da Receita Federal do Brasil, aplicável tanto para os planos de previdência aberta quanto fechada, regulamenta questões como datas de mudança de regimes, prazos de acumulação, irretratabilidade das op

CNA discute marcação a mercado dos passivos por videoconferência

A Comissão Nacional de Atuária (CNA) reuniu-se nesta quarta-feira, por videoconferência, para discutir o projeto do Ministério da Fazenda de marcar a mercado os passivos dos planos de benefícios das EFPCs. O projeto foi apresentado por dois representantes da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira do Ministério da Fazenda, Vinicius Ratton Brandi e Otávio Lobão de Mendonça Vianna, respectivamente subsecretário e coordenador-geral de previdência complementar e finanças de longo prazo. “Na verdade, o Ministério da Fazen

Investimentos sustentáveis somam 13,11% dos ativos da Prevcom-SP

Os investimentos sustentáveis da Prevcom-SP, o fundo de pensão do Estado de São Paulo, alcançaram R$ 461,5 milhões no final de julho, ou 13,11% do seu patrimônio de R$ 3,52 bilhões no período. Segundo levantamento feito pela entidade, são 268,7 milhões alocados em fundos classificados como Investimento Sustentável (IS) pela Anbima e outros R$ 192,8 milhões aplicados diretamente em ações de empresas compatíveis com o índice de sustentabilidade MSCI ESG.
Segundo a fundação, sua carteira de ações pontua inclusive acima da carteira de ações

TCU libera CNPC para votar pausa em contribuições extraordinárias

O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou nesta quarta-feira (7/8) a proibição que existia a que o Conselho Nacional de Previdência Complementar votasse norma suspendendo temporariamente as contribuições extraordinárias de participantes, assistidos e patrocinadoras de fundos de pensão. Com a decisão, cai a cautelar assinada em outubro do ano passado pelo juiz do TCU, Jhonatan de Jesus, que proibia o CNPC de votar normas nesse sentido.
A cautelar de novembro do ano passado foi uma resposta do TCU a uma liminar pedida pela equipe d