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Rauen critica proposta que eleva Cofins para os fundos de pensão

RauenLuizAbrapp1A inclusão na MP 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de artigo que eleva de 4% para 7,6% a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o setor financeiro e de previdência, entre outros, encontra forte oposição entre dirigentes de fundos de pensão. Proposta pelo deputado federal Zé Vítor (PL-MG), a medida incide sobre instituições financeiras, arrendamento mercantil, entidades de previdência aberta e fechada, seguros privados, corretoras, bancos de investimento, bancos comerciais, bancos de desenvolvimento. “A proposta do deputado é de todo deletérea ao sistema de previdência complementar”, afirma o presidente da CuritibaPrev, José Luiz Rauen.
Segundo o dirigente, a proposta “caracteriza mais um desestímulo à formação de poupança previdenciária, seja fechada ou aberta, tão importante para a nação”. O dirigente avalia que “não há como países criarem condições de desenvolvimento sem formação de sólidas poupanças, que têm o condão de criar infraestrutura, alavancar a criação de empresas, a geração de empregos e o aumento da arrecadação de tributos (aí sim, de forma saudável)”.
Além disso, segundo Rauen, “há que se considerar que a base de cálculo da Cofins é o faturamento das empresas. Ora, EFPC não têm faturamento. Considerar que a rentabilidade dos investimentos das EFPCs é faturamento, a meu sentir é absurdo”. Na sua opinião, “é o Estado, de novo, metendo a mão no bolso dos trabalhadores”.
O presidente da CuritibaPrev considera que, além de ser “prejudicial aos participantes e assistidos das EFPCs, a proposta é ruim para o país. A carga tributária brasileira é sabidamente, já uma das maiores do mundo”.

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