O Conselho Deliberativo da Valia enviou à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) proposta de uma taxa atuarial de 5,05% a ser aplicada no fechamento contábil do plano de Benefício Definido (BD) em 31/12/2022. A autarquia tem o prazo de três meses para aprovar ou não o pleito.
A taxa de 5,05% proposta pela fundação, se aprovada, define o valor da Reserva Matemática do Plano, que é o valor necessário e estimado para pagar todos os benefícios até o fim do plano. Para eventual superávit, será aplicado o redutor de 1 ponto percentual sobre a taxa, conforme a legislação determina, ficando então em 4,05%.
A taxa proposta pela fundação é superior aos 4,83% estabelecidos para este ano pela Previc. Segundo nota da Valia, a definição da taxa de 5,05% foi fruto de um estudo técnico realizado pela fundação entre junho e agosto último.
A nota da Valia explica que “conforme regra geral prevista no art. 5º, §2º, da Resolução CNPC n° 30/18, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar podem propor uma taxa diferente daquela definida pela Previc, caso o estudo técnico específico assim indique”.
