Em café da manhã com a diretoria e o conselho deliberativo da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), realizado nesta quinta-feira (20/10) durante o 43º Congresso da Abrapp, o candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin, endossou a idéia da criação de uma agência reguladora para o sistema de previdência complementar. “Acho importante a independência desse sistema”, concordou Alckmin após o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, ter defendido a proposta em breve discurso aos presentes.
O café da manhã, marcado para as 8,30h, começou quase às 9hs. Alckmin traçou de forma sintética sua trajetória política, enfatizando sua atuação como deputado federal na assembléia constituinte de 1987/1990 e sua participação na Comissão de Ordem Social e a Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente. A seguir enfatizou a importância da previdência fechada como criadora de poupança de longo prazo, a ser usada para sustentar projetos que ajudem o País a retomar um crescimento mais robusto com geração de emprego e renda.
Citou uma frase do papa Paulo VI, falecido em 1978, que afirmou em 1967 que “o desenvolvimento é o novo nome da paz”. Segundo Alckmin, a pacificação do País depende do crescimento econômico e da geração de oportunidades a todos. A seguir o candidato recebeu a “Carta aos Presidenciáveis”, com as propostas da Abrapp e de suas associadas para o fortalecimento da previdência complementar no País.
O documento já havia sido enviado a todos os presidenciáveis antes do primeiro turno das eleições, mas foi entregue agora, diretamente, nas mãos do vice-presidente dachapa de Lula. Entre as propostas contidas na carta estão a criação de uma alíquota 0% de Imposto de Renda para participantes da tabela regressiva do IR que contribuam aos planos por 14 anos ou mais, o diferimento tributário para contribuições de empregadores correspondentes à participação dos trabalhadores nos lucros das empresas (PLR) e a criação de incentivo fiscal para empresas patrocinadoras sujeitas a apuração do IR pelo lucro presumido, entre outras.
