A Petrobras, patrocinadora da Petros, assinou na última terça-feira (18/10) um Instrumento Particular de Confissão de DÃvida no qual formaliza o seu compromisso de pagamento referente à s contribuições extraordinárias patronais do Plano de Equacionamento de Déficit - 2015 (PED-2015).
Esse instrumento de confissão de dÃvida refere-se exclusivamente à s contribuições extraordinárias que foram temporariamente suspensas em razão de liminares judiciais obtidas pelos participantes e que também deixaram de ser pagas pela patrocinadora seguindo entendimento do TCU. Os valores foram atualizados pela meta atuarial do plano desde o momento que deixaram de ser recolhidos, de forma a não trazer qualquer prejuÃzo aos respectivos planos.
A dÃvida da patrocinadora já havia sido lançada nas demonstrações financeiras e, portanto, não representa impacto positivo ou negativo nos referidos planos de previdência complementar. Conforme informado pela Petrobras em comunicado ao mercado, a companhia vai pagar R$ 1,1 bilhão, sendo: R$ 229 milhões em outubro de 2022, referentes aos valores de julho de 2020 a setembro de 2022; e R$ 885 milhões serão pagos de forma paritária à s contribuições realizadas mensalmente pelos participantes e assistidos relativas ao parcelamento do PED-2015.