Na presença de mais de uma centena de pessoas foi empossado na última quarta-feira (1/2) o novo presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, para um mandato de dois anos à frente da entidade. Sob o tripé enfatizado por ele em seu discurso de posse, de continuidade, harmonia e fomento, disse que a previdência complementar fechada vive hoje um novo tempo, com novas relações de emprego, novas relações sociais, com uma tal perspectiva de crescimento que “talvez devêssemos falar em um relançamento”.
Ele enfatizou a “capacidade do sistema de previdência complementar de desenvolver novos modelos de planos de previdência”, citando como exemplo de sucesso os planos família, os planos associativos, os planos de sindicatos e de empresas que, na sua opinião, são os que têm sustentado o crescimento do sistema. Para Biagi, o instituído corporativo “é provavelmente o modelo que desperta as melhores expectativas”.
O novo presidente também assinalou a disposição da Abrapp de trabalhar “de forma harmoniosa com governos e poderes constituídos". Assinalou que na gestão 2023/2024 a Abrapp estará trabalhando junto aos órgãos legislativos para acompanhar o andamento do projeto de lei complementar que “vai tratar da harmonização entre entidades abertas e fechadas”. Segundo ele, “nós precisamos de um regramento mais homogêneo” entre esses dois sistemas.
Ele também defendeu uma diferenciação no regramento que trata de planos de Beneficio Definido (BD) e de Contribuição Definida (CD). “O que é melhor para uma entidade instituída pode não ser o melhor para uma entidade patrocinada”, disse. O novo presidente da Abrapp também lembrou da necessidade de alterar algumas normas da Resolução 4.994, revogando a que impõe a venda do estoque de imóveis físicos das EFPCs até o ano de 2030 e ampliando o limite das entidades para investimentos no exterior de 10% para 20% do seu patrimônio.
Falando sobre os planos previdenciários “que buscam melhorias no tratamento tributário”, destacou que os mesmos não deveriam ser vistos como renúncia fiscal mas sim como investimentos capazes de ampliar a abrangência do sistema. De acordo com Biagi, “é preciso que os assalariados de baixa renda tenham planos (de previdência), que quem faz a declaração (de IR) simplificada tenha incentivos, que a pequena e média empresa que recolhe (IR) pelo lucro presumido tenha incentivos para aportar num plano de previdência”.
O novo presidente da Abrapp falou ainda das perspectivas de crescimento da previdência dos entes federativos, pleiteando para esse segmento um tratamento tributário equânime com o das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Além da posse de Biagi, também foram empossados na ocasião os presidentes do Sindapp, Carlos Alberto Pereira (da Sias); do ICSS, Guilherme Velloso Leão (da Mais Previdência); e da Unibrapp, Claudia Trindade (da Fusan).
