O Diário Oficial da União desta sexta-feira (24/2) publicou a nomeação de Narlon Gutierre Nogueira e Allex Albert Rodrigues como diretores, respectivamente, do Departamento de PolÃticas e Diretrizes de Previdência Complementar e do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, duas áreas vinculadas à Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social.
A estrutura dos departamentos é, basicamente, a mesma que existia anteriormente, mas renomeada. Nogueira e Rodrigues comandavam no governo anterior a Subsecretaria de Previdência Complementar e a Subsecretaria dos Regimes Próprios, respectivamente, subordinadas à Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência. Os dois têm uma longa trajetória na área de previdência complementar e de RPPS.
Nogueira presidiu o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em 2022 e nos anos anteriores atuou como subsecretário de Previdência Complementar, secretário de Previdência, subsecretário de Regimes Próprios e diretor do departamento de Regimes Próprios. Em 2015, coordenou a criação do Programa Pró-Gestão para certificar os RPPS pela formação e qualificação dos seus dirigentes e pela governança das suas instâncias decisórias.
Já Rodrigues, que atuou como subsecretário dos Regimes Próprios na antiga Secretaria de Previdência até o inÃcio deste ano, participa do segmento de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) desde 2005. Ele foi um dos defensores de exigências mais severas para preenchimento de cargos nos RPPS, incluindo apresentação de certidões negativas de condenações criminais pela Justiça, formação de nÃvel superior e conhecimentos especÃficos para assunção de determinadas funções.
