Em palestra realizada na última quinta-feira em São Paulo, no Fórum Perspectivas Brasil 2023 realizado pela revista Investidor Institucional, o superintendente da Previc, Ricardo Pena, defendeu a idéia de que os fundos de pensão podem encontrar elevado potencial de rentabilidade para suas carteiras de investimentos em projetos voltados à economia de baixo carbono. É tal a importância do tema na visão da atual gestão da Previc que uma das oito metas de Pena, apresentada durante sua posse à frente da autarquia, é a criação de um segmento específico de investimentos ligado à economia de baixo carbono para as EFPCs. Segundo Pena “além do potencial de rentabilidade para as carteiras das entidades, é uma classe de investimentos relevante para toda a sociedade”.
O superintendente da Previc destacou em sua palestra do Fórum que a autarquia está “buscando aperfeiçoar a regulação dos investimentos feitos pelos fundos de pensão por meio de FIPs (Fundos de Investimento em Participações), assim como no setor de infraestrutura em geral". O objetivo é conseguir fortalecer esse segmento, fundamental para a retomada da economia brasileira, e que na sua avaliação poderia contar com maior participação das EFPCs.
As iniciativas da atual gestão da Previc também estão voltadas para aprimorar o arcabouço regulatório dos fundos de pensão, reduzindo assim o nível de insegurança jurídica. “Com a economia brasileira eventualmente sendo retomada, as EFPCs precisarão encontrar os caminhos para alocar recursos na área de infraestrutura, em que o potencial de ganho é elevado. “O Brasil ainda é um país em construção”, afirmou Pena.
Imóveis - Em relação à resolução 4.994 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que impõe às fundações a liquidação de suas carteiras físicas de imóveis até 2030, Pena reafirma sua incompreensão com a norma. “Cheguei há dois meses na Previc e ainda não conseguiram me explicar como aquilo foi aprovado. É uma regra bastante distorcida", diz.
Outro questionamento feito pelo superintendente da Previc diz respeito à amplitude dos desinvestimentos que precisarão ser feitos nessa classe de ativos caso a norma siga em vigor. “Todas as fundações teriam que vender inclusive os imóveis que abrigam suas sedes e ter custos para aplicar no setor por meio de FIIs (fundo de investimento imobiliários)?”, questiona. Ele afirma que tem havido compra/venda massiva de imóveis no País por parte de fundos de pensão estrangeiros, principalmente dos canadenses que possuem escritórios locais, enquanto o segmento está vedado às EFPCs brasileiras em função da regra atual.
Fortalecimento da Previc - Pena defendeu também a necessidade de ações de fomento da previdência complementar, afirmando que há falta de incentivos para o setor: “Hoje só se fala em retirada [de patrocínio]”. Citou o RendA+, título público vendido como opção de aposentadoria segura pelo governo, que arrecadou mais de R$ 500 milhões em três meses. “Estamos perdendo essa atratividade dos investimentos da previdência”, diz.
E observa que a Previc “foi meio esquecida no governo anterior”, que tentou promover, via MP/Medida Provisória, a fusão da autarquia com a Susep (Superintendência de Seguros Privados). A situação produziu um quadro de escassez de funcionários e de tecnologia, além de de restrições orçamentárias, vividas atualmente pela pasta. “Já pedimos concursos e recursos”, informa.