Leis anti-ESG limitam investimentos de fundos de pensão nos EUA

Legisladores de vários estados norte-americanos, especialmente daqueles que possuem operações relacionadas a combustíveis fósseis, como Texas e Oklahoma, têm tomado medidas contra gestoras que defendem pautas ESG, alegando que elas podem prejudicar a economia local. Na última quarta-feira (3/5), o responsável pelo Tesouro de Oklahoma, Todd Russ, divulgou uma lista de 13 gestoras com as quais os fundos de pensão públicos do estado não poderão mais trabalhar, por restringirem investimentos em empresas do setor de combustíveis fósseis.
"O setor de energia é crucial para a economia de Oklahoma, fornecendo empregos para nossos trabalhadores e ajudando a impulsionar o crescimento econômico", disse Russ à imprensa anunciando a lista de empresas que ele considerou estarem agindo contra o setor de energia. "É essencial que trabalhemos com instituições financeiras que se concentrem nos princípios do livre mercado e não se prendam a objetivos sociais que se sobreponham aos seus deveres fiduciários", afirmou.
A lista de exclusão inclui nomes de peso como BlackRock, State Street e J.P. Morgan Chase, bem como nomes menos conhecidos, como WCM Investment Management e StepStone VC Global Partners.
Um dos maiores fundos de pensão do estado, a Opers (dos funcionários públicos de Oklahoma), com patrimônio de US$ 10,3 bilhões, parece ser o mais afetado pela medida, já que cerca de 60% de seus investimentos são em fundos da BlackRock, incluindo renda fixa doméstica e fundos de ações americanos e internacionais.
Ginger Sigler, diretora executiva do fundo de pensão dos funcionários da polícia de Oklahoma, de US$ 3 bilhões, afirmou em entrevista à Pension & Investiments que embora a fundação não possua muitos investimentos nas gestoras listadas será diligente ao fazer qualquer alteração em seus investimentos. A nova lei tem sido um desafio para os fundos de pensão de Oklahoma e a situação deve ser monitorada de perto pelos investidores e reguladores do mercado financeiro.
Uma lei mais rigorosa está em estudo para o estado do Texas, maior produtor de petróleo dos EUA, que já possui legislação ‘anti-esg’ desde 2021, que veta investimentos de fundos de pensões públicos com empresas financeiras rotuladas de ‘boicotadoras’ dos combustíveis fósseis. O senador republicano Bryan Hughers, do Texas, está propondo uma mudança na legislação para obrigar fundos de pensão estaduais a contratarem apenas gestoras que confirmassem estar tomando decisões de investimento baseadas exclusivamente em fatores financeiros.