O plano PSAP/CESP B1, administrado pela Vivest, passará a adotar o IPCA como Ãndice de reajuste de benefÃcios, ao invés do IGP-DI. A troca de indexador foi aprovada pela Previc e publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (8/5).
O objetivo da troca de indexador é melhorar o equilÃbrio entre ativos (investimentos) e passivos (pagamento de benefÃcios) do plano. Segundo nota da fundação, a mudança está de acordo com a Resolução CNPC 40/2021, que determina que o Ãndice de reajuste de benefÃcios deve ser reconhecido nacionalmente, acompanhar os preços ao consumidor e ser compatÃvel com o objetivo de manter o equilÃbrio econômico-financeiro do plano.
A aprovação da mudança trouxe uma novidade em relação à mudanças anteriores de indexadores de planos, criando um mecanismo para compensar os participantes caso a rentabilidade acumulada em cada subplano (BSPS, BD e CV) supere uma meta atuarial hipotética, definida por uma combinação técnica entre IPCA e IGP-DI. Nesse caso, os participantes receberão um percentual adicional além do IPCA. Esse mecanismo vai vigorar até janeiro de 2031, quando vencem os tÃtulos NTN-Cs do plano.
As novas regras passam a valer a partir de 1º de junho deste ano. Isto significa que, no próximo reajuste de benefÃcios do plano, em janeiro de 2024, a inflação medida pelo IGP-DI será considerada de janeiro a maio e, de junho a dezembro, será considerado o IPCA. Para acessar quadro comparativo com as mudanças, clique aqui
