Vivest aguarda decisão da Previc para quarta troca de indexador

Caso a Previc aprove a mudança do indexador do plano de benefícios PSAP/Rio Paranapanema Energia, trocando o IGP-DI pelo IPCA, essa será a quarta substituição realizada pela Vivest desde 2021, quando entrou em vigor a Resolução CNPC 40/2021 que regula esse tipo de operação. A proposta de troca foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Vivest há menos de duas semanas, em 17 de maio. “A mudança de indexador, que começamos a encaminhar no início de 2018, está hoje na pauta de todos os comitês gestores dos planos”, informa o diretor presidente da entidade, Walter Mendes.
A Vivest implementou duas mudanças de indexador em 2021 e a terceira, do PSAP/CESP B1, recebeu o aval da Previc no último dia 07 de maio. O processo de troca foi interrompido apenas em 2022, em função da vigência da liminar que suspendeu a Resolução 40, mas com a derrubada dessa liminar, em janeiro passado, ele foi retomado.
“O nosso objetivo com essas mudanças nunca foi de curto prazo, ou de “arbitrar índexadores” para utiliza-los conforme a conjuntura refletida pelos diferentes índices de preços, o que seria um grave erro, mas sim para mitigar o risco estrutural de descasamento entre ativos de investimentos e passivos (pagamento de benefícios) dos planos”, diz Mendes A troca está baseada no fato de que o Tesouro deixou de emitir títulos públicos federais indexados ao IGP desde 2008, mas os benefícios continuaram a ser reajustados pelo IGP-DI, o que tem ajudado a produzir desequilíbrio e déficits recorrentes. Ele lembra que o assunto começou a ser proposto internamente na fundação desde 2010/2011.
Os patrocinadores dos planos de previdência como um todo, afirma o presidente da Vivest, já compreenderam que a questão não é de curto prazo mas sim estrutural. Em dezembro de 2020 apenas 7% dos benefícios ainda estavam indexados ao IGP e, naquele momento, a Vivest representava 50% desse volume. “De lá para cá, contudo, diversas entidades mudaram de indexador e hoje praticamente só ficou a Vivest. Isso demonstra a percepção de que o IGP é inadequado e super volátil”, afirma.
À medida que os estoques de papéis atrelados ao IGP nas carteiras dos planos chegam aos seus prazos de vencimento, aumenta o risco de reinvestimento e de descasamento. No caso da Vivest, as NTN-Cs têm prazo de vencimento até 2031 e representam 28% dos ativos consolidados, com percentuais muito pequenos nos novos planos de Contribuição Definida. “Queremos evitar o desbalanceamento e a possibilidade de gerar povos déficits. Infelizmente não conseguimos iniciar a troca a tempo antes de 2021 e as fortes altas dos preços das commodities em dólar, que elevaram o IGP muito acima do IPCA entre 2020 e 2021, acabaram por materializar esse risco”, explica.
“A indexação pelo IGP-DI em 2020 e 2021 garantiu um ganho expressivo para os participantes dos planos durante os dois anos de disparada do indexador muito acima do IPCA e os reajustes foram de até 45% a 50% naquele período. Ao mesmo tempo, o impacto gerado pela diferença entre os dois indicadores levou a um déficit total de R$ 9,5 bilhões em dois anos nos planos”, diz. Essa situação gerou desconforto dos patrocinadores, que caminham para a migração para planos CD ou para a retirada de patrocínio.
Dois deles já pediram a retirada de patrocínio – a Enel e a Cetep. A Enel chegou a tentar migrar os participantes para um plano de Contribuição Definida (CD), conta Mendes, mas esse processo atingiu apenas 20% do patrimônio, levando a empresa a decidir pela retirada de patrocínio. “Outros patrocinadores também optaram pela migração para planos CD, ou seja, aquele risco que antevimos lá atrás, ainda antes da disparada dos preços das commodities e do IGP, foi materializado ”, afirma.