O fundo de pensão da Companhia de Saneamento do Rio Grande do Sul, Funcorsan, fez um acordo com a massa falida da Confidelity Asset Management para encerrar uma disputa judicial de duas décadas, relativa a investimento realizado em 2001. A operação, que incluía investimentos com derivativos de dólar e era conhecida como “operação dos dólares”, resultou em prejuízos para a fundação por conta do default da sua contraparte.
Para tentar reaver esses prejuízos, à época a Funcorsan entrou com uma ação na Justiça, mas em seguida a gestora faliu e o síndico da massa falida ajuizou ações contra a entidade buscando a anulação de todos os atos de transferência de valor ocorridos nos dois anos anteriores à falência. A alegação é tais transferências prejudicavam outros credores. Assim, os valores quitados na época pela gestora foram contestados pela massa falida em ações judiciais.
A partir de junho de 2016 a Funcorsan começou a provisionar recursos para o cumprimento de eventual decisão judiciária desfavorável. O montante contingenciado pela entidade, em março deste ano, já totalizava R$ 72,83 milhões.
Segundo a nota da Funcorsan, “após anos de discussões, decisões e recursos, as alegações da massa falida foram acolhidas” pela Justiça. A entidade tinha a opção de continuar a disputa jurídica numa instância superior ou buscar um acordo. “Considerando toda a situação jurídica, financeira e a remota possibilidade de reversão da decisão, foram realizadas tratativas para equacionar a situação através de um acordo judicial, que totalizou R$ 48 milhões”, explica a nota da entidade.
O valor de R$ 48 milhões pago à massa falida da Confidelity Asset Management, menor do que os R$ 72,83 milhões que a entidade mantinha provisionado, deixou no caixa da entidade a quantia de R$ 24,5 milhões. Segundo a fundação, essa quantia foi revertida para seu plano de benefícios e impactou positivamente sua rentabilidade no mês de abril, que fechou com valorização de 1,30%.
