A Fundação Real Grandeza divulgou na última sexta-feira (19/1) um comunicado aos participantes informando que a decisão do Conselho Administrativo da Eletrobras de incorporar a elétrica Furnas, em 11 de janeiro último, transfere dessa para a Eletrobras o patrocínio dos seus planos de benefícios. A Eletrobras, juntamente com suas subsidiárias, foi privatizada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em meados de 2022.
O comunicado da Real Grandeza diz que “a Eletrobras passará a responder por todos os direitos e obrigações que anteriormente eram de responsabilidade de Furnas. Isso inclui os planos previdenciários de ativos e assistidos de Furnas geridos pela Real Grandeza”. A entidade informa, porém, que “o modelo de operação a ser adotado ainda não está totalmente definido”.
A fundação conta ainda que recebeu da Eletrobras uma correspondência, em 28 de dezembro de 2023, solicitando que fosse providenciada “a cisão do Plano de Benefício Definido (BD), de modo que o patrimônio constituído por Furnas e seus empregados fosse devidamente separado do patrimônio formado pela Eletronuclear e seus empregados”. Isso porque a Eletronuclear, a outra patrocinadora desse plano, não foi incluída no programa de privatização de Bolsonaro e permanece sob o controle da União.
Outra medida determinada pelo CA da Eletrobras é a adesão de suas subsidiárias integrais ao Plano CD Puro Elosprev, administrado pela Fundação Elos, "a fim de que esse plano passe a ser oferecido aos novos empregados do grupo”. De acordo com a Real Grandeza, “planos dessa modalidade atualmente ofertados pelas entidades das subsidiárias, caso do Futurus da Real Grandeza, deverão ser fechados à novas adesões”.
As determinações da Eletrobras também incluem a segregação das atividades de saúde em relação às atividades de previdência. Para a Real Grandeza, porém, a Eletrobras não quer apenas a segregação dos patrimônios, mas sim que "a atividade de saúde não seja mais exercida pelas EFPC a ela vinculadas”. Essa extinção, entretanto, exigiria mudanças tanto nos estatutos das entidades quanto a autorização da Previc.
Para contornar o problema, as fundações já vinham buscando uma alternativa. “A Real Grandeza, a E-Vida e a Fachesf decidiram estudar a possibilidade de unir as suas operações de saúde a fim de aproveitar sinergias, ganhar escala e ampliar a rede credenciada, para continuar ofertando serviços assistenciais de qualidade para o Grupo Eletrobras através de uma nova operadora, a Luminar Saúde”, explica. “Esses estudos estão em fase de conclusão e vêm sendo acompanhados pela Eletrobras. A previsão é de que a Luminar esteja constituída em março de 2024”, antecipa.