Previdência complementar tinha R$ 2,64 tri em setembro passado

O último Painel Estatístico da Previdência Complementar, publicado nesta segunda-feira (22/1) pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar, indica que 316 entidades de previdência complementar funcionavam no País em setembro de 2023, das quais 43 eram entidades abertas (EAPC) e 273 entidades fechadas (EFPC). Elas cobriam uma população total de 16,8 milhões de pessoas, sendo que 9,9 milhões participavam de planos individuais de EAPCs, 3,1 milhões de planos coletivos de EAPC e 3,8 milhões de EFPCs.
Das 13 milhões de pessoas cobertas por EAPCs (somando os planos individuais e coletivos), 86,63% estavam em planos VGBL, 4,29% em planos PGBL e 9,08 em planos tipo tradicional. Já das 3,38 milhões de pessoas cobertas por EFPC, 56,23% estavam em planos de patrocínio privado, 34,1% em planos de patrocínio público e 9,67% em planos instituídos.
O volume total de ativos da previdência complementar somava R$ 2,64 trilhões em setembro do ano passado, representando 26% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse total representava crescimento de 7,44% em relação a dezembro de 2022, quando pesquisa da época indicava um total de ativos previdenciários de R$ 2,46 trilhões.
Do total de ativos registrados na previdência complementar em setembro passado, 53% estavam nas EAPCs e 47% nas EFPCs. Do R$ 1,40 trilhão em ativos das EAPCs, R$ 1,06 trilhão estava em planos VGBL, R$ 215,19 bilhões em PGBL e R$ 61,28 bilhões em planos tradicionais. Já do R$ 1,24 trilhão em ativos das EFPCs, R$ 717,46 bilhões estavam em planos de benefício definido, R$ 339,12 bilhões em planos de contribuição variável e R$ 127,87 bilhões em planos de contribuição definida.
Em setembro do ano passado as EAPCs tinham 67,96% dos seus ativos alocados em títulos públicos, 27,21% em demais classes de renda fixa e 4,93% em renda variável. Já as EFPCs tinham, na mesma época, 57,52% em títulos públicos, 16% nas demais classes de renda fixa, 10,94% em renda variável, 1,55% em imóveis e 6,64% em outros ativos.

Entes Federativos - O estudo da Secretaria de Regime Próprio e Complementar acompanha também o número de entes federativos que já aprovaram a criação de regimes de previdência complementar (RPC) em suas casas legislativas, além daqueles que efetivamente já criaram seus planos complementares para oferecer aos servidores públicos com salários acima do teto do INSS.
Dos 2.144 entes federativos obrigados por força da Emenda Constitucional 103 a criar RPC para seus servidores, 1.944 já o aprovaram em suas casas legislativas e 736 já conseguiram obter a aprovação da Previc para funcionamento dos seus RPC.