A Petros, fundo de pensão que tem a Petrobras como principal patrocinadora, ingressou na última sexta-feira (1/3) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o ministro Dias Toffoli reconsidere a sua decisão de suspender o acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a J&F em junho de 2017. O acordo, que estabelece multa no valor de R$ 10,3 bilhões à J&F, foi suspenso por Toffoli ao final de dezembro do ano passado.
Pelo acordo, a Petros teria R$ 1,75 bilhão a receber da J&F, valor esse relativo à compensação da entidade por prejuÃzos incorridos no investimento do FIP Florestal. O valor está previsto para ser pago num prazo de 25 anos, através de aportes anuais à fundação, mas até agora a Petros recebeu apenas R$ 133 milhões.
A Petros solicita ainda que, caso Toffoli se negue a reconsiderar a decisão, que o recurso seja apresentado ao colegiado do STF. Com o recurso ao STF, a Petros espera garantir a continuidade do cumprimento do acordo de leniência firmado em junho de 2017.
A fundação destacar que vem mantendo conversas sobre a decisão de Toffoli com a Procuradoria Geral da União (PGR) e também com a Funcef, outra beneficiária do acordo de leniência, com igual valor a receber e nas mesmas condições que a Petros.