O “S” de ESG (Responsabilidade Ambiental, Social e de Governança) ganhou terreno junto aos fundos de pensão e ao mercado de investimentos brasileiro ao longo de 2023, incluindo as iniciativas em prol da diversidade de gênero e raça, analisa Raquel Castelpoggi, que coordena o Comitê Técnico Nacional de Sustentabilidade da Abrapp e é também a coordenadora de Responsabilidade Social da fundação Real Grandeza.
A criação de duas novas secretarias pelo governoLula – a Secretaria das Mulheres e a Secretaria da Igualdade Racial -, ajudou a reconfigurar o assunto no País, segundo Castelpoggi. “Com isso, teve início um trabalho organizado que levou à aprovação, no final do ano passado, da Lei 14.611/23, que estabelece medidas para equiparar salários entre homens e mulheres na mesma função”, explica.
Essa lei trouxe a exigência de que todas as empresas com mais de 100 funcionários apresentem dois relatórios anuais de transparência salarial e planos de ação de mitigação da desigualdade salarial. “Isso significa que tudo aquilo que vinha como uma pactuação entre as partes em relação aos programas de equidade de gênero e raça agora vem como legislação. A mudança traz a obrigatoriedade das empresas levantarem dados estatísticos de igualdade, virou uma realidade passível de multa”, destaca Castelpoggi.
Ela observa que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já tem cobrado das companhias a separação de dados por gênero, raça e etariedade e este ano acontecerá a sétima edição do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, que combate todas as formas de discriminação de gênero e raça no ambiente corporativo. “As companhias agora terão que correr atrás desses princípios, para não ficarem com telhado de vidro”, avisa.
