A Secretaria de Regime Próprio e Complementar divulgou nesta quarta-feira (16/10) o Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC), que aponta que o segmento detinha um patrimônio de R$ 2,83 trilhões em junho de 2024, considerando a soma das entidades abertas e fechadas. Do total, as abertas possuiam R$ 1,54 bilhão e as fechadas R$ 1,29 bilhão.
Dos ativos detidos pelas abertas, 80% estavam em planos do tipo VGBL, 16% em PGBL e 4% em planos tradicionais. Já da parcela detida pelas fechadas, 57,2% estavam em planos de BenefÃcio Definido (BD), 28,5% em planos de Contribuição Variável (CV) e 14,3% em planos de Contribuição Definida (CD).
A carteira total de investimentos representava R$ 2,75 bilhões ao final de junho, dos quais 65,81% estavam alocados em tÃtulos públicos, 22,54% em outros tipos de renda fixa, 6,9% em renda variável, 1,48% em imóveis e 3,27% em outros ativos.
Da carteira de investimentos das abertas, que somava 56% do total, 67,5% estavam aplicados em tÃtulos públicos federais, 27,2% em outros tipos de renda fixa, 3,9% em renda variável e 1,4% em outros investimentos.
Já da carteira de investimentos das fechadas, que somava 44% do total, 64% estavam aplicados em tÃtulos públicos federais, 17% em outros tipos de renda fixa, 11% em renda variável, aproximadamente 3% em imóveis e 5% em outros ativos.
Rentabilidade - Segundo o RGPC, a rentabilidade acumulada pelas entidades fechadas entre junho de 2015 e junho de 2024 foi da ordem de 160,4%, enquanto as abertas alcançaram um retorno de 116,0% no mesmo perÃodo. Ainda de acordo com o relatório, a diferença de rentabilidade entre os segmentos pode ser explicada pelas taxas de administração menores e pela finalidade não lucrativa do segmento fechado, bem como pela carteira de investimento mais diversificada e com um perfil de longo prazo, mais adequado ao objetivo de pagamento de benefÃcios previdenciários sob a forma de renda.
Perspectivas de crescimento das fechadas – O relatório projeta que duas medidas aprovadas no inÃcio de 2024 tendem a impulsionar bastante o crescimento da população e do patrimônio das entidades fechadas: a possibilidade de inscrição automática dos novos participantes dos planos de previdência complementar fechada e a escolha do regime de tributação, progressivo ou regressivo, apenas no momento da aposentadoria ou do primeiro resgate.
Previdência dos servidores públicos - O RGPC mostra que 27 entidades fechadas administram 44 planos de previdência complementar para 204 mil servidores públicos da união, estados, distrito federal e municÃpios, com um total de 1.106 patrocinadores. Até o final de junho, 1.976 entes federativos (92% dos que possuem Regime Próprio de Previdência Social) já haviam aprovado suas leis de instituição do Regime de Previdência Complementar. Desse total, 802 tiveram o convênio de adesão aprovado pela Previc e, portanto, possuem o RPC vigente.