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RPPS querem incluir empréstimos aos participantes na reforma da Previdência

Empréstimos diretos dos RPPS aos seus participantes, uma pauta antiga dos dirigentes dos regimes próprios, vai ser apresentada conjuntamente pelo presidente da Rioprevidência, Sérgio Aureliano, e pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A idéia é que essa alternativa, hoje não prevista na política de investimentos dos RPPS, seja incluída na pauta da Reforma da Previdência.

Fundos de pensão já possuem, em sua política de investimentos, a carteira de empréstimos aos participantes. Essa é, pior sinal, uma das carteiras mais rentáveis e seguras dos fundos de pensão, pois além de emprestar a taxas acima do atuarial da entidade também tem poucos riscos de inadimplência, pois as prestações são descontadas diretamente da folha de pagamentos dos participantes.

Estados e municípios, atualmente, são proibidos de ter em sua carteira de investimentos empréstimos aos participantes. Mas eles enfatizam a importância dessa carteira, pois com a taxa de juros em queda as aplicações em títulos públicos muitas vezes não pagam o atuarial da entidade, e com a volatilidade do mercado as aplicações em bolsa são bastante arriscadas. A carteira de empréstimos aos participantes, que Aureliano e Witzel querem incluir no projeto de Reforma da Previdência, permite obter rentabilidade satisfatória com baixo risco de inadimplência. Segundo Aureliano, “a idéia é capitalizar os RPPS”.