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Ais livre apoia Acqua contra multa cobrada pela XP

O AIs Livres, movimento que reúne escritórios de agentes autônomos, divulgou nota na qual se solidariza com a Acqua-Vero em sua queda de braços com a XP. A XP teria encaminhado notificação à Acqua-Vero, uma das maiores empresas de agentes autônomos, cobrando uma multa de R$ 134,9 milhões por quebra contratual.
A disputa entre as duas começou no dia 17 de maio, quando a Acqua anunciou que estava rompendo a parceria com a XP para abrir uma corretora em sociedade com o BTG Pactual, na qual deteria 51% do negócio. A Acqua, que representa cerca de R$ 8,5 bilhões em recursos de clientes investidos na XP, comunicou que esperaria o prazo de 60 dias estabelecidos no contrato com a XP para deixar a plataforma.
Nesta segunda-feira (24/05), entretanto, a Acqua resolveu rescindiu o contrato com a XP “por justa causa”, alegando que a XP estaria descumprindo uma série de obrigações, entre elas a de dar acesso ao software de gestão dos clientes. A notificação da XP contra a Acqua foi em razão dessa rescisão de contrato “por justa causa”.
A XP afirma que quem rompeu o contrato foi a Acqua, ao não respeitar o período mínimo de vínculo estabelecido no contrato original, além de também violar cláusula de não competição ao manifestar “sua pretensão de participar em negócio concorrente com os negócios da XP”.
Segundo a nota da Ais Livre, “a regra da exclusividade (imposta pela CVM) é o principal motivo dos litígios entre Corretoras e Assessores de Investimentos, nos quais os clientes são os maiores prejudicados”.
A Ais Livre é uma entidade concorrente da Associação Brasileira dos Agentes Autônomos de Investimento (Abai) no segmento dos escritórios de agentes autônomos.