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CVM multa gestora e administradores em quase R$ 500 milhões

dominósA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou a Florim Consultoria, ex-Silverado Gestão, assim como seu ex-diretor, Manoel Carvalho, em R$ 244,9 milhões cada, acusados de fraudes na gestão de três Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): FIDC Maximum, FIDC Maximum II e FIDC Petro. Em 2016 a agência de classificação de risco S&P Global, alegando que alguns cedentes dos fundos eram partes relacionadas à Silverado e a Manoel Carvalho e não passavam de empresas de fachada, retirou os ratings dos fundos, que quebraram.
Também foram multadas no mesmo caso as empresas de administração fiduciária e custodia dos fundos, assim como seus dirigentes à época, por negligenciarem com suas responsabilidades. Os valores das multas aplicadas a todos os envolvidos, somados, perfazem um total de $ 497,8 milhões.
O BNY Mellon, então administrador fiduciário do FIDC Maximum, recebeu multa de R$ 1,2 milhão; a Santander Caceis, sucessora da Santander Securities na administração do FIDC Petro, foi multada em R$ 2,72 milhões; e a Gradual, então administradora do FIDC Maximum II, foi multada com R$ 1,7 milhão. Os dirigentes dessas três instituições à época, respectivamente Carlos Augusto Salamonde, Márcio Pinto Ferreira e Fernanda Ferraz Braga de Lima de Freitas, também foram multados, sendo os dois primeiros em R$ 510 mil cada e a última em R$ 850 mil. Já o Deutsche Bank, que fazia a custódia, recebeu multa de R$ 500 mil.
Em seu voto, o presidente da CVM e relator do processo, João Pedro Nascimento, afirmou que ficou evidente que a Silverado e Manoel Carvalho estavam envolvidos em ações fraudulentas que induziram terceiros à erro, prejudicando os cotistas. O relator destacou que não há certeza o total da vantagem financeira obtida por ambos com as fraudes, mas que as evidências apresentadas indicam valores substanciais, além de impacto negativo na reputação do mercado de capitais e, especialmente, na imagem dos FIDCs.