Funpresp-Exe, PrevBahia e Prevcom-MG ocupam assento no Conaprev

Na última reunião do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios (Conaprev), realizada em novembro de 2018, foi ampliado o número de conselheiros do Conaprev com o objetivo de aumentar a representatividade de todos que atuam com previdência no conselho. Passaram a fazer parte do conselho a Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais – Prevcom-MG; a Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia – PrevBahia; e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe.

De acordo com a subsecretaria de regimes próprios de previdência social, a participação das entidades de previdência complementar que administram planos dos servidores públicos foi ampliada pela estreita relação que essas fundações mantêm com os regimes próprios. O objetivo é que as políticas e diretrizes fiquem alinhadas e que haja contínua transferência de experiência e informação de gestão e regulação.

Além dos fundos de pensão, foi ampliada a participação dos RPPS municipais com a entrada do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde – PreviLucas; do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte - Previ-Juno; e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Joinville – Ipreville. Os Tribunais de Contas dos RPPS passaram a ter representação por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios – Atricon. Também houve a inclusão de associações regionais de RPPS. São elas a Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal – Amiprem; Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios – Apeprem; e Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência do Estado de Santa Catarina – Assimpasc.

Também foi deliberada durante a 64ª reunião do Conaprev a participação da Subsecretaria de Gestão Previdenciária do Município de Belo Horizonte (Suprev) e da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Recife (Reciprev) como membros do conselho.