CVM comunicou 325 indícios de crime em 2020

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou 325 indícios de crime aos Ministérios Públicos Federal e dos Estados durante o ano de 2020, entre os quais diversos crimes financeiros. O volume representa um crescimento de mais de 76% em relação aos 184 comunicados enviados em 2019.
O balanço faz parte do Relatório de Atividade Sancionadora Anual de 2020, publicado hoje (05/03) pela CVM. As pirâmides financeira foram os indícios de crimes mais frequentes em 2020, presentes em 175 dos 325 comunicados. Em seguida, destacam-se os casos de intermediação sem autorização (49 ofícios) e de ofertas de valores mobiliários sem registro (21 ofícios).
A análise de eventuais crimes envolvendo pirâmides não está na competência da CVM, razão pela qual ao identificar tais indícios a autarquia envia comunicados ao Ministério Público. Entretanto, esquemas de pirâmides com características de Contrato de Investimento Coletivo (CIC) estão na competência administrativa da CVM.
“Em muitas situações, as ofertas não envolvem algo semelhante a um investimento financeiro no mercado de capitais, mas a participação direta em atividades fora do sistema financeiro. Frequentemente, propostas irregulares de investimento prometem ganhos rápidos, buscando atrair potenciais interessados. Mesmo quando não se trata de uma possível oferta irregular de valores mobiliários, a CVM atua na proteção dos investidores, realizando uma análise sumária da consulta ou denúncia”, exclarece o superintendente de Processos Sancionadores da CVM, Carlos Guilherme Aguiar. “Mesmo que esteja fora do âmbito regulatório da CVM, o cidadão recebe orientação e é feita uma comunicação ao Ministério Público quando há indícios de crime”.