Os lÃderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram no último sábado (30/10) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestÃmulo à evasão de recursos para paraÃsos fiscais. O acordo foi formalizado no domingo (31/10) no comunicado final da reunião do G20, ocorrida em Roma.
A taxação de 15% havia sido aprovada pelos ministros de Finanças do G20 em julho, após 136 paÃses, entre os quais o Brasil, assinarem um acordo mediado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A formalização do documento pelas 20 maiores economias do planeta era esperada na reunião de cúpula na capital italiana.
Pelo acordo, a partir de 2023, todos os paÃses tributarão os lucros internacionais das empresas em pelo menos 15%. Os paÃses que continuarem a aplicar impostos mais baixos serão retaliados. Segundo a OCDE, cerca de US$ 150 bilhões devem ser arrecadados por ano em todo o planeta de empresas que promovem a evasão fiscal e deixam de investir e gerar empregos.
Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros em áreas como licenciamento de marcas e propriedade intelectual transferem os recursos para subsidiárias em paraÃsos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto. Cada paÃs terá de ratificar individualmente o novo acordo.
Com informações da Agência Brasil