O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse nesta 4ª feira (4/1) que o governo não tem nenhuma proposta para rever a reforma da Previdência. Ele desautorizou, dessa forma, o pronunciamento feito no dia de ontem pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, que em seu discurso de posse afirmou que iria montar uma comissão quadripartite, com representantes patronais, de trabalhadores, de aposentados e do governo, para rever o que chamou de “antirreforma” da previdência. Lupi disse que seria feita uma discussão profunda para rever a reforma da Previdência.
"Não há nenhuma proposta sendo analisada ou pensada neste momento para a revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Neste momento, não tem nada sendo elaborado. Neste momento, não há nenhuma proposta de reforma da Previdência ou coisa semelhante", afirmou Costa. Ele disse que nenhuma proposta de revisão da reforma da Previdência conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cálculos da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), dão conta que a revogação da reforma da previdência geraria um custo adicional de cerca de R$ 240 bilhões aos gastos públicos nos próximos quatro anos.
Lupi, em seu discurso de posse, além de defender a revisão da reforma da Previdência afirmou que a área previdenciária não é deficitária. “A Previdência não é deficitária, como muitos dizem”, afirmou. Segundo ele, o que acontece é que a pasta tem assumido responsabilidades por pagamentos que não deveriam ser dela, como é o caso do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Criado pela Constituinte de 1988 para garantir o pagamento de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, o benefício deveria estar no Orçamento da União e não nas contas da Previdência. “Colocaram na previdência para fizer que ela é deficitária, mas precisamos deixar claro que não é”, afirmou.
