O governo francês está enfrentando uma onda de manifestações contrárias à proposta de reforma previdenciária proposta pelo presidente Emmanuel Macron. A proposta, encaminhada pela primeira-ministra Élisabeth Borne e aprovada pelo Conselho de Ministros na segunda-feira passada (23/1), eleva de 62 para 64 anos a idade mínima de aposentadoria, e de 42 para 43 anos o período de contribuição. Na sexta-feira anterior à votação da proposta pelo Conselho de Ministros, cerca de 1,1 milhão de pessoas foram às ruas em dezenas de cidades francesas para se manifestarem contra o projeto de reforma. Uma nova manifestação já está marcada para 31 de janeiro.
Macron já havia apresentado uma proposta de reforma da previdência durante o seu primeiro mandato, em 2019, mas o avanço da pandemia no ano seguinte inviabilizou o projeto. Agora, em seu segundo mandato presidencial que vai até 2027, ele espera aprovar a reforma. A proposta estabelece um aumento escalonado da idade mínima de aposentadoria, de três meses por ano a partir de 1º de setembro de 2023, alcançando os 64 anos em 2030. Também o aumento do período de contribuição será escalonado, de 3 meses por ano a partir de 2023, chegando aos 43 anos de contribuição em 2027.
A proposta também propõe o fim de alguns “regimes especiais” de aposentadorias, que vigoram para trabalhadores dos setores de transportes autônomos, gás e eletricidade, tabeliões e funcionários do Banco da França, entre outros, que se aposentam mais cedo. Os militares, entretanto, continuarão com o direito de se aposentar antes da idade mínima geral.
Para o ministro do Trabalho francês, Olivier Dussopt, a reforma da previdência permitirá economizar cerca de € 18 bilhões (cerca de R$ 99 bilhões, na cotação atual) até 2030. Analistas calculam que atualmente a França consome 14% do seu PIB (Produto Interno Bruto) com o pagamento de pensões, bem mais que a Alemanha (10%) e que os membros da OCDE, que gastam em média de 8%.
Atualmente os franceses começam a receber o benefício aos 62 anos, contra 63 na Itália, 64 na Alemanha e 66 na Holanda. E o período médio que recebem o benefício é de 23 anos para homens e 27 anos para mulheres. Além disso, o número de trabalhadores ativos para cada aposentado tem caído na França, passando de 2,1 trabalhadores ativos por aposentado em 2000 para 1,7 trabalhadores ativos por aposentado em 2020.
