A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), frente ao crescente número de “influenciadores digitais” que opinam nas redes sociais a respeito de investimentos no mercado de ações, emitiu nota esclarecendo quando é necessário o credenciamento pela autarquia para exercer essa atividade. Segundo a área técnica da CVM, é necessário o credenciamento apenas quando a atividade é exercida em caráter profissional.
Para Daniel Maeda, superintendente de Relações com Investidores Institucionais da CVM, somente quem atua em caráter profissional é que necessita ser credenciado. “O caráter profissional fica caracterizado, por exemplo, quando há uma constância na divulgação das análises e recebimento de remuneração, ainda que indireta”, diz. É o caso dos analistas de valores mobiliários.
A área técnica da autarquia define que “analista de valores mobiliários é a pessoa natural ou jurídica que, em caráter profissional, elabora relatórios de análise destinados à publicação, divulgação ou distribuição a terceiros, ainda que restrita a clientes”.
Seguem alguns exemplos de situações em que os influenciadores digitais devem ter credenciamento na CVM: quando houver habitualidade; quando houver benefícios, remunerações ou vantagens obtidas na oferta das recomendações, como cobrança de taxa de assinatura ou adesão; quando houver cobrança de mensalidades e anuidades do público; quando houver receitas indiretas recebidas em função do acesso de terceiros.
O fato de muitos influenciadores digitais usarem avisos como “não se trata de recomendação de investimento”, ou “são opiniões apenas pessoais” não são suficientes para descaracterizar o serviço de análise de valores mobiliários, caso se constate indícios do exercício profissional da atividade. “A linguagem utilizada é um dos parâmetros avaliados para verificar se há serviço profissional prestado. Fica claro que discursos mais assertivos ou apelativos comprovam a tentativa do influencer de convencer e induzir os investidores”, diz Rafael Custódio, gerente de acompanhamento de investidores institucionais da CVM.
