O mercado financeiro recebeu bem a proposta do novo arcabouço fiscal divulgado nesta quinta-feira (30/3) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. A Bolsa de Valores fechou em alta pelo quinto dia consecutivo, com o Ibovespa subindo 1,89%, para 103.713 pontos, enquanto o dólar comercial fechou em queda de 0,73%, também no quinto dia consecutivo de baixa, sendo vendido R$ 5,098.
A nova regra divulgada pelo governo deve limitar o crescimento das despesas primárias a 70% do crescimento das receitas primárias nos últimos 12 meses. Além disso, o governo se compromete a zerar o déficit em 2024, ter superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026 (com bandas de 0,25 ponto percentual para cima e para baixo).
Se a banda mÃnima não for atingida, a expansão das despesas cai de 70% para 50% do crescimento das receitas. O arcabouço também prevê mecanismos contracÃclicos, que limitam o crescimento real dos gastos primários a 2,5% e garantem alta real de 0,6% no caso de haver queda nas receitas primárias.
