A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multas a 249 acusados penalizados por práticas irregulares no mercado financeiro que somaram R$ 350,34 milhões em 2018, o que corresponde a um crescimento de 110,55% na comparação com os R$ 166,39 bilhões de 2017. Além disso, no ano passado a autarquia julgou 109 processos sancionadores, número recorde. No ano anterior haviam sido 51 julgamentos de casos do tipo. As informações constam do Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao ano de 2018 publicado pela CVM nesta quarta-feira, 27 de fevereiro.
Houve, ainda, o encaminhamento por parte da autaraquia de 47 ofícios aos Ministérios Públicos nos Estados e 83 ofícios ao Ministério Público Federal. Tais documentos envolviam informações relativas a indícios de crime identificados tanto em procedimentos administrativos sancionadores como no curso da atuação geral da CVM. “Uma atuação sancionadora efetiva é mecanismo fundamental para dissuadir infrações futuras no mercado, manter a confiança no ambiente regulatório e a credibilidade do regulador”, disse o superintendente de processos sancionadores da CVM, Carlos Guilherme Aguiar, em comunicado.