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Previc divulga ETTJ Média para o ano de 2019

A Previc divulgou ontem a Estrutura a Termo de Taxa de Juros (ETTJ) Média para o exercício de 2019, conforme prevê a Instrução Previc nº 10/2018. As taxas divulgadas correspondem à média dos últimos cinco anos das ETTJ diárias, em vez dos três anos anteriores, e tem por base os títulos públicos federais indexados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A taxa a ser aplicada pela entidade deve se situar no intervalo definido pelos limites inferior e superior, os quais dependem da duração do passivo do plano de benefícios. As taxas aplicáveis a cada plano, de acordo com a duração do seu passivo, estão na tabela anexa à Portaria.

Por exemplo, um plano com uma duração de 10 anos utilizará uma taxa parâmetro de 5,84%, ante uma taxa de 5,99% em 2018. De maneira geral, houve uma redução nas taxas parâmetro em relação ao ano anterior, e são esperadas quedas mais expressivas para os próximos anos, refletindo o movimento de redução do juro real na economia brasileira. Segue abaixo tabela.

Pontos
(em anos)

Taxa de Juros
Parâmetro (% a.a.)

Limite Inferior
(% a.a.)

Limite Superior
(% a.a.)

1,0

4,61

3,23

5,01

1,5

4,81

3,37

5,21

2,0

5,06

3,54

5,46

2,5

5,27

3,69

5,67

3,0

5,43

3,80

5,83

3,5

5,54

3,88

5,94

4,0

5,61

3,93

6,01

4,5

5,67

3,97

6,07

5,0

5,71

4,00

6,11

5,5

5,74

4,02

6,14

6,0

5,77

4,04

6,17

6,5

5,78

4,05

6,18

7,0

5,80

4,06

6,20

7,5

5,81

4,07

6,21

8,0

5,82

4,07

6,22

8,5

5,82

4,08

6,22

9,0

5,83

4,08

6,23

9,5

5,83

4,08

6,23

10,0

5,84

4,09

6,24

10,5

5,84

4,09

6,24

11,0

5,84

4,09

6,24

11,5

5,85

4,09

6,25

12,0

5,85

4,09

6,25

12,5

5,85

4,10

6,25

13,0

5,85

4,10

6,25

13,5

5,86

4,10

6,26

14,0

5,86

4,10

6,26

14,5

5,86

4,10

6,26

15,0

5,86

4,10

6,26

15,5

5,86

4,10

6,26

16,0

5,86

4,10

6,26

16,5

5,87

4,11

6,27

17,0

5,87

4,11

6,27

17,5

5,87

4,11

6,27

18,0

5,87

4,11

6,27

18,5

5,87

4,11

6,27

19,0

5,87

4,11

6,27

19,5

5,87

4,11

6,27

20,0

5,87

4,11

6,27

20,5

5,87

4,11

6,27

21,0

5,87

4,11

6,27

21,5

5,88

4,11

6,28

22,0

5,88

4,11

6,28

22,5

5,88

4,11

6,28

23,0

5,88

4,11

6,28

23,5

5,88

4,12

6,28

24,0

5,88

4,12

6,28

24,5

5,88

4,12

6,28

25,0

5,88

4,12

6,28

25,5

5,88

4,12

6,28

26,0

5,88

4,12

6,28

26,5

5,88

4,12

6,28

27,0

5,88

4,12

6,28

27,5

5,88

4,12

6,28

28,0

5,89

4,12

6,29

28,5

5,89

4,12

6,29

29,0

5,89

4,12

6,29

29,5

5,89

4,12

6,29

30,0

5,89

4,12

6,29

30,5

5,89

4,12

6,29

31,0

5,89

4,12

6,29

31,5

5,89

4,12

6,29

32,0

5,89

4,12

6,29

32,5

5,89

4,12

6,29

33,0

5,89

4,12

6,29

33,5

5,89

4,12

6,29

34,0

5,89

4,12

6,29

34,5

5,89

4,12

6,29

35,0 ou mais

5,89

4,13

6,29