Mainnav

Repotenciação de hidrelétricas: alternativa para aumentar a oferta | Célio Bermann*

Edição 66

 

O atual debate est√° marcado pelas previs√Ķes de aumento da demanda por eletricidade no pa√≠s a m√©dio e longo prazo. N√£o faltam estimativas de uma crise de suprimento, para alguns j√° a partir de 2009. Dificuldades no licenciamento ambiental de novas usinas hidrel√©tricas, a op√ß√£o nuclear com custos de gera√ß√£o artificialmente reduzidos e sem uma solu√ß√£o definitiva para a disposi√ß√£o final dos rejeitos radiativos de alta intensidade, a termeletricidade convencional (carv√£o mineral e g√°s natural) com custos mais elevados em rela√ß√£o √† hidreletricidade, e incrementando as emiss√Ķes de gases estufa, comp√Ķem o atual contexto.
Muito embora alguns estudos mais recentes façam referência à repotenciação de usinas (EPE, 2007) o fato é que esta alternativa para o aumento do suprimento ainda não foi efetivamente incorporada na agenda do setor elétrico. O momento é agora.
O objetivo de repotenciar usinas hidrel√©tricas com mais de 120.000 horas de opera√ß√£o (20 anos) pode ser atingido pelo aumento da pot√™ncia instalada ou do fator de capacidade. A repotencia√ß√£o de antigas usinas exige a realiza√ß√£o de an√°lises t√©cnicas de precis√£o a fim de se conhecer, de forma criteriosa, a efici√™ncia da gera√ß√£o energ√©tica e o estado de seus componentes mais importantes para se alcan√ßar as condi√ß√Ķes operacionais esperadas da usina e influir nestes dois fatores.

Requerimentos para a repotenciação Um estudo desenvolvido pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP estima um potencial teórico da ordem de 8.030 MW que poderiam ser acrescidos ao sistema elétrico nacional. Este valor teórico foi obtido a partir da identificação de cerca de 70 usinas com mais de 20 anos de operação no universo de 160 usinas atualmente em operação, correspondendo a um aumento de 8% da atual capacidade instalada de energia, sem a construção de uma nova usina.
Para que a repotencia√ß√£o aconte√ßa, √© preciso inicialmente uma avalia√ß√£o caso a caso de cada usina hidrel√©trica: quanto ela gera em fun√ß√£o da disponibilidade h√≠drica e de suas condi√ß√Ķes de opera√ß√£o. Dependendo de cada caso, √© poss√≠vel sugerir modifica√ß√Ķes no isolamento dos diversos componentes, ou a troca dos equipamentos (turbinas, gerador, rotor), com ganhos m√≠nimos de pot√™ncia de 3% podendo chegar a 23%, com custos estimados da ordem de US$ 500 a US$ 600 por kW instalado. S√£o custos de investimento bem reduzidos, se comparados com os custos de uma nova usina hidrel√©trica, da ordem de US$ 1 mil por kW instalado em usinas localizadas no sudeste - ou entre US$ 1,3 mil e US$ 1,5 mil por kW instalado no caso de usinas amaz√īnicas.

Necessidade de planejamento e alteração da legislação Para que o processo de repotenciação se efetive, há que se planejar quais as usinas e em que ordem serão repotenciadas. Esse planejamento deve envolver uma articulação entre diversos órgãos que atuam no Sistema Elétrico Nacional, como o ONS, a Aneel e a EPE, levando em consideração que os trabalhos de repotenciação duram em média quatro a seis meses.
Trata-se de um período de tempo em que a usina ficará indisponível, e sem planejamento, o sistema pode ficar comprometido.
O atual momento é propício para um programa de repotenciação. Isto porque ainda estamos com uma folga no sistema de geração elétrica, cuja capacidade é maior do que a atual demanda. Mas esta situação não vai durar muito tempo. Então, o momento para fazer a repotenciação é agora.
√Č uma interven√ß√£o que n√£o pode acontecer no limite da demanda.
Entretanto, um grande obstáculo à repotenciação é a legislação atual que não permite que uma usina possa paralisar a produção de energia. As usinas são obrigadas a garantir energia conforme o montante estabelecido no contrato de concessão. Hoje, uma usina é penalizada se, por alguma razão, parar de entregar para o sistema a quantidade de energia assegurada. Isso desestimula as empresas geradoras a fazerem a repotenciação. Por isso, é necessário modificar a legislação, criando normas que permitam este processo.
Outro problema é que a reforma de uma usina não tem a mesma visibilidade política que uma nova obra. O governo não tem considerado a repotenciação como uma forma de garantir o aumento do suprimento, que traz também vantagens ambientais e sociais, pois não há necessidade de novas obras civis. O reservatório permanece o mesmo, sem precisar deslocar mais pessoas. Além disso, trata-se de uma excelente alternativa de mercado para as empresas fabricantes de equipamentos. Insistindo, a vez da repotenciação é agora.

Célio Bermann é professor Livre-Docente do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo.

Rio Madeira, parte da solução | Lindolfo Ernesto Paixão

Edição 65

 

Nos √ļltimos meses, a presen√ßa na imprensa sobre o licenciamento do projeto do Rio Madeira foi intensa. E n√£o foi exagerada. Esse projeto tem import√Ęncia fundamental para o abastecimento de energia el√©trica ao pa√≠s, principalmente para a primeira metade da pr√≥xima d√©cada. Por√©m, n√£o deve ser visto como a √ļnica necessidade e de sufici√™ncia plena.
Outros esforços haverão de ser desenvolvidos, inclusive no campo institucional, para garantir, além do fornecimento de energia, preços competitivos.
√Č bom lembrar, inclusive, que os pr√≥prios aproveitamentos hidrel√©tricos, base tradicional de amplia√ß√£o do parque gerador nacional, estar√£o situados cada vez mais distantes dos centros de carga, como, ali√°s, acontecer√° com as pr√≥prias usinas do Rio Madeira. Ou seja, exigir√£o sistemas de transmiss√£o mais longos e caros, com conseq√ľente impacto nos pre√ßos da energia para os usu√°rios. Somem-se ainda os inevit√°veis impactos ambientais nos novos reservat√≥rios, o que muitas vezes tem exigido uma redu√ß√£o em suas capacidades de armazenamento; menos energia, portanto.
Assim, não só as usinas do Madeira fazem parte da solução do problema, como as próprias hidrelétricas que, de um modo geral, têm objetivas dificuldades de se tornarem as fontes de complementação necessárias.
N√£o h√° d√ļvida. H√° que se olhar para outras op√ß√Ķes tamb√©m.
Principalmente para as térmicas a óleo ou gás, para as térmicas nucleares, para os aproveitamentos hidrelétricos de pequeno porte, ainda disponíveis próximos aos centros de consumo, e para energia oriunda da queima de biomassa. Cada uma dessas propostas hoje tem suas dificuldades próprias, mas quase nenhuma instransponível.
As t√©rmicas a √≥leo ou g√°s v√™m sendo, j√° h√° algum tempo, as primeiras op√ß√Ķes de complementa√ß√£o √†s hidrel√©tricas. E devem continuar a s√™-la.
Entretanto, tamb√©m convivem com seus problemas: falta de regulamenta√ß√£o do mercado de g√°s, depend√™ncia externa desse energ√©tico, administra√ß√£o tanto do g√°s como do √≥leo por empresa de economia mista, com acionistas minorit√°rios e, portanto, com forte objetivo comercial (inevit√°vel volatilidade e impacto nos pre√ßos). As t√©rmicas nucleares, mais especificamente a terceira central de Angra dos Reis, s√£o outras op√ß√Ķes a serem consideradas. Com apenas 30% do territ√≥rio prospectado, o Brasil possui a sexta maior reserva de ur√Ęnio do mundo. √Č um dado significativo a ser considerado. Mas h√° o temor da sociedade, a obje√ß√£o dos ativistas ambientais e o pr√≥prio governo, que, h√° d√©cadas, mostra-se relutante em enfrentar a quest√£o.
As PCHs, centrais hidrel√©tricas de at√© 30 MW, se mostram como uma op√ß√£o muito interessante e o governo tem procurado estimular sua inser√ß√£o no sistema el√©trico. O valor total que seria disponibilizado, atrav√©s de centenas de usinas, n√£o seria t√£o significativo, mas apresentaria vantagens √≥bvias como a dispers√£o dos investimentos por v√°rios investidores, os custos baixos para levar a energia gerada ao consumidor e a rapidez de execu√ß√£o. Os impactos ambientais s√£o bem menores. Em verdade, o maior problema para o desenvolvimento de um mais agressivo programa de implanta√ß√£o de PCHs √© que as autoriza√ß√Ķes dadas pelo Poder Concedente, numa boa parte das vezes, tem servido s√≥ para alguns autorizados ganharem dinheiro com suas transfer√™ncias para outros interessados, com lucros alt√≠ssimos. Mera especula√ß√£o com um bem p√ļblico. Isso tem de acabar, sob pena de acabar antes com a credibilidade no processo de autoriza√ß√£o setorial.
Ainda seguindo a an√°lise das escolhas, verifica-se, com o crescimento da atividade agr√≠cola e especialmente da exporta√ß√£o do etanol, uma significativa possibilidade de se aumentar a produ√ß√£o de energia el√©trica por via da queima de biomassa. E deve ainda ser citado que o biodiesel tamb√©m representa uma alternativa de valor dado que pode, com √≥timo rendimento e redu√ß√£o de custos, ser misturado a outros combust√≠veis f√≥sseis; adicionalmente, mas de import√Ęncia tamb√©m, com a redu√ß√£o da emiss√£o de gases poluentes.
Assim, são várias as alternativas a serem consideradas. As aqui citadas e outras mais. E a maioria pode ser desenvolvida próxima ao centro de consumo e com baixo impacto para o meio ambiente.
Em resumo: é de valor discutir e se esperançar com as usinas do Rio Madeira, mas também o é, e é fundamental, discutir as outras possibilidades que aí estão e que um dia serão desenvolvidas.
Para o bem e esclarecimento da sociedade, essa discuss√£o deveria estar sendo permanentemente feita.

Lindolfo Ernesto Paix√£o √© presidente do Conselho de Administra√ß√£o da Anace ‚Äď Associa√ß√£o Nacional dos Consumidores de Energia

A governança e os benefícios para os institucionais | Fábio Riberi Punsuvo

Edição 182

O processo de acumula√ß√£o de poupan√ßa dos fundos de pens√£o tornou-os grandes investidores no mercado de t√≠tulos e valores mobili√°rios. Como acionistas e credores de um grande n√ļmero de empresas, as entidades passaram a perceber a import√Ęncia de estimular as empresas de capital aberto a adotar pr√°ticas de governan√ßa corporativa. Ao mesmo tempo em que possuem qualidades distintas, compartilham severamente uma importante caracter√≠stica: o dever fiduci√°rio perante os participantes do plano. Esse dever precisa ser compreendido como a obriga√ß√£o de tomar as decis√Ķes considerando sempre o interesse dos participantes.
Como resposta aos diversos potenciais conflitos de interesse, os investidores institucionais passaram a assumir uma postura mais ativa.
Essa nova postura foi viabilizada pelo tamanho crescente do investidor institucional. Com o aumento de suas participa√ß√Ķes em determinada empresa, os benef√≠cios de um monitoramento mais ativo compensavam os custos, mesmo que outros investidores tamb√©m se beneficiassem. A postura mais ativa tamb√©m ocorreu em decorr√™ncia das participa√ß√Ķes acion√°rias maiores e a conseq√ľente perda de liquidez, fatores que obrigaram os investidores a acompanharem o desempenho das empresas mais de perto.
Uma vez que os investidores institucionais est√£o exercendo maior poder para o aperfei√ßoamento da governan√ßa corporativa, o International Corporate Governance Network (ICGN) formulou uma declara√ß√£o sobre os deveres fiduci√°rios desses investidores em rela√ß√£o aos seus benefici√°rios e √†s suas participa√ß√Ķes. A declara√ß√£o postula que os acionistas institucionais devem contribuir para apoiar e aperfei√ßoar a governan√ßa corporativa das empresas em que realizam investimentos, por meio de a√ß√Ķes como: ‚ÄĘ praticar uma comunica√ß√£o construtiva com o conselho de administra√ß√£o sobre pol√≠ticas e pr√°ticas de governan√ßa; ‚ÄĘ manifestar preocupa√ß√Ķes espec√≠ficas ao conselho; ‚ÄĘ propor agendas para as assembl√©ias e exercer plenamente o direito de voto; ‚ÄĘ apresentar candidatos √† elei√ß√£o para o conselho; ‚ÄĘ propor investiga√ß√£o quando houver evid√™ncias de sua necessidade; ‚ÄĘ atuar junto a √≥rg√£os reguladores para o desenvolvimento e aplica√ß√£o das melhores pr√°ticas de governan√ßa.
Ao considerar que os investidores podem ter diferentes objetivos, a OCDE, por meio dos princ√≠pios de governan√ßa corporativa, n√£o defende uma estrat√©gia de investimento em particular, nem tampouco indica o grau de participa√ß√£o ideal do investidor. A organiza√ß√£o incentiva a ado√ß√£o de posturas pr√≥-ativas na defesa dos interesses de milhares de participantes, que s√£o representados pelos investidores institucionais. √Č cada vez mais comum a realiza√ß√£o de investimentos em a√ß√Ķes pelos investidores institucionais. A efic√°cia e a credibilidade de todo o sistema de governan√ßa das sociedades e de supervis√£o das empresas ir√£o depender, em grande medida, dos investidores institucionais exercerem, com conhecimento de causa, os seus direitos de acionistas e desempenharem efetivamente as suas fun√ß√Ķes nas empresas em que investem.
As EFPCs, conforme determinado pelo Conselho de Gest√£o da Previd√™ncia Complementar (CGPC), devem adotar princ√≠pios, regras e pr√°ticas de governan√ßa, gest√£o e controles internos adequados ao porte, complexidade e riscos inerentes aos planos de benef√≠cios por elas operados, de modo a assegurar o pleno cumprimento de seus objetivos, como a ado√ß√£o de um manual de governan√ßa corporativa, que defina as rela√ß√Ķes entre √≥rg√£os estatut√°rios da EFPC com participantes, assistidos, patrocinadores, instituidores, fornecedores de produtos e servi√ßos, autoridades e outras partes interessadas. O CGPC preocupou-se com as quest√Ķes relacionadas ao compliance (conformidade legal), accountability (presta√ß√£o respons√°vel de contas), disclousure (mais transpar√™ncia) e fairness (senso de justi√ßa) das EFPCs.
Na qualidade de grandes investidores, os fundos de pens√£o podem desempenhar de forma ativa o seu papel de monitor das atividades das empresas nas quais s√£o acionistas e, com isso, buscar uma remunera√ß√£o e um tratamento mais adequado para seus investimentos. Os mecanismos de governan√ßa corporativa, assim, podem ajud√°-los nessa tarefa. Para que a governan√ßa corporativa seja exercida de forma mais efetiva pelos investidores institucionais, √© necess√°rio ocorrer uma reflex√£o nos processos de contrata√ß√Ķes dessas entidades. O referencial te√≥rico revela que a governan√ßa corporativa requer o entendimento dos potenciais conflitos que podem ocorrer entre principais e agentes. A delega√ß√£o da gest√£o a terceiros ou qualquer contrata√ß√£o de servi√ßos especializados requer a inclus√£o de mecanismos de monitoramento/incentivos. A finalidade √© motivar o gestor de recursos e prestadores de servi√ßos a tomarem as decis√Ķes que melhor atendam os interesses dos fundos de pens√£o.

F√°bio Riberi Punsuvo √© s√≥cio da PPS ‚Äď Portf√≥lio Performance.

Cresce import√Ęncia do ALM em Fundos de Pens√£o | Luiz Gonzaga P. Jr

Edição 181

Ningu√©m pode negar que o futuro da administra√ß√£o financeira nos fundos de pens√£o se tornar√° um desafio ainda maior, dado o cen√°rio de queda nas taxas de juros, aumento da expectativa de vida, amadurecimento dos planos BD existentes e oportunidades crescentes de investimentos em ativos com outros tipos de riscos envolvidos, tais como CRI, FIDC, Private Equity e Venture Capital. Al√©m disso, h√° uma tend√™ncia crescente de uso de derivativos, principalmente como instrumento de hedge. Dado que esta situa√ß√£o deve se concretizar pari passu √† obten√ß√£o do selo de grau de investimento pelo pa√≠s, os fundos de pens√£o devem buscar solu√ß√Ķes mais avan√ßadas, novos produtos e caminhos para fazerem frente √†s obriga√ß√Ķes atuariais no futuro. √Č nesse contexto que a ferramenta ALM (Asset and Liability Management) entra em a√ß√£o ‚Äď na verdade, a nova velha solu√ß√£o.
O ALM em fundo de pens√£o deve ser diferente de sua g√™nese dentro de Institui√ß√Ķes Banc√°rias. Nesta √ļltima, ativos e passivos podem ser geridos de forma proativa. Num Banco o passivo consiste de capta√ß√Ķes realizadas no mercado e seu perfil de risco depende basicamente do apetite da institui√ß√£o em captar, qual instrumento vai utilizar, sob que periodicidade e com que matura√ß√£o. Em outras palavras, este passivo al√©m de gerenci√°vel tamb√©m possui uma modelagem padronizada mundialmente que √© o √ćndice de Basil√©ia, enquanto o ALM, por outro lado, √© um modelo individualizado por planos de benef√≠cio que busca o equil√≠brio t√©cnico, atuando tanto na maximiza√ß√£o dos investimentos quanto na minimiza√ß√£o do risco de descasamento de fluxos. Assim, o ALM representa a otimiza√ß√£o din√Ęmica de ativos e passivos, tendo sempre o perfil de risco como restri√ß√£o ao modelo. Em um fundo de pens√£o, o ativo √© similar ao de um Banco, mas o passivo decorre de premissas atuariais, na qual os fundos de pens√£o t√™m pouca inger√™ncia, ou seja, o passivo dos fundos de pens√£o √©, financeiramente falando, ‚Äúdado‚ÄĚ. Nesta linha de racioc√≠nio, o risco consiste basicamente do ativo n√£o ser suficiente para honrar os compromissos ao longo do tempo. Portanto, o ALM para um fundo de pens√£o deve ser dirigido pelo seu passivo. Fundos de Pens√£o estrangeiros come√ßaram a entender esta diferen√ßa e j√° tratam esta modelagem como LDI (Liability Driven Investing).
Por esta abordagem, cada plano √© singular e deve desenvolver um benchmark e calcular seu Risk Free calcado nas caracter√≠sticas de seu passivo, conforme sugerido por Nascimento e Schmitz (2005). Uma vez aceito esta premissa, √© necess√°rio gastar algum tempo analisando as caracter√≠sticas do passivo atuarial. Primeiramente, para a maioria dos planos, o passivo √© longo ‚Äď mesmo os planos maduros, t√™m durations com dois d√≠gitos. Alguns t√™m durations que excedem 20 anos. Um benchmark apropriado deveria refletir a import√Ęncia da duration do passivo, mas n√£o significa que a duration do ativo dever ser necessariamente a mesma, pois a imuniza√ß√£o perfeita √© a que apresenta os menores alfas ‚Äď excesso de retorno. Isso pode n√£o ser uma boa estrat√©gia, por exemplo, para um plano com d√©ficit atuarial. E quando se fala em duration, n√£o significa necessariamente aloca√ß√Ķes em renda fixa com cupons e vencimento definidos, mas estrat√©gias de investimentos din√Ęmicas com cronogramas de entrada e sa√≠da da posi√ß√£o. Assim, toda esta engenharia financeira utilizar√° deste benchmark na constru√ß√£o da Pol√≠tica de Investimentos ‚Äď podendo ser acrescido, neste caso, a palavra: Desinvestimentos ‚Äď com vistas √† otimiza√ß√£o com manuten√ß√£o dos riscos em n√≠veis desej√°veis.
√Č nesse ambiente que a import√Ęncia do ALM dentro de fundos de pens√£o aumenta. N√£o significa simplesmente o casamento de fluxos futuros de ativos e passivos, mas uma t√©cnica de alongar ativos se beneficiando das taxas de retorno que al√©m de adaptar o perfil do ativo ao passivo, n√£o se descuida da meta atuarial. Algu√©m poderia mencionar a dificuldade de se proceder esta estrat√©gia dado que o passivo sofre do risco da t√°bua biom√©trica, taxa de juros e outros par√Ęmetros atuariais. √Č neste sentido que ao modelo ALM devem ser agregados indicadores de liquidez tanto dos ativos individualmente como de toda a carteira no sentido de se resguardar da volatilidade proveniente do passivo. Indicadores de liquidez como um Caixa M√≠nimo para amortizar as flutua√ß√Ķes do mercado, bem como altera√ß√Ķes do passivo atuarial podem ser estipuladas de maneira a permitir Pol√≠ticas de Investimentos que agreguem retorno maximizado.
Outros indicadores de liquidez que busquem mensurar a capacidade de monetiza√ß√£o do ativo no mercado s√£o bem-vindos na medida em que monitoram o risco de solv√™ncia a ponto de possibilitar ‚Äúcorre√ß√£o de rota‚ÄĚ para mant√™-los em n√≠veis aceit√°veis. Desta forma, riscos podem ser mitigados e uma por√ß√£o do portf√≥lio pode estar dispon√≠vel para investimentos que persigam maiores spreads.

Luiz Gonzaga P. Jr é gerente de Estratégia para Liquidez e ALM da Previ.

Licenciamento ambiental - herói ou vilão? | Werner Grau Neto

Edição 64

 

Muitas críticas se têm feito ao licenciamento ambiental em nosso país.
Acusa-se tal procedimento de ineficiente, lento, burocr√°tico. Critica-se, ainda, a interven√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico (MP) no processo de licenciamento ambiental. Em tempos de PAC, discute-se ainda a possibilidade de flexibiliza√ß√£o da estrutura de licenciamento ambiental, em nome do interesse da seguran√ßa nacional, e da manuten√ß√£o das condi√ß√Ķes para o desenvolvimento s√≥cio-econ√īmico, tudo em favor da dignidade humana1.
A busca de solu√ß√Ķes para a afirmada inefici√™ncia do sistema de licenciamento ambiental, e para se estancar a interven√ß√£o do MP no processo, com sua judicializa√ß√£o, encontra v√°rias propostas, que v√£o de mera altera√ß√£o de alguns trechos da lei √† cria√ß√£o de um regime de exce√ß√£o para determinados setores.
O licenciamento ambiental, ao inv√©s de obst√°culo ao crescimento, √© seu viabilizador; presta-se a garantir que o desenvolvimento ocorra de forma saud√°vel, sustent√°vel. O seu mecanismo e sua credibilidade √© que demandam socorro imediato. O primeiro ponto toca ao excesso de atribui√ß√Ķes. N√£o √© raro ver-se cr√≠ticas √† falta de conhecimento profundo e espec√≠fico, pelas equipes t√©cnicas dos √≥rg√£os licenciadores, de determinadas atividades sob licenciamento. Os empreendedores esperam dos licenciadores a mesma expertise que t√™m em seu neg√≥cio.
Duas s√£o as solu√ß√Ķes poss√≠veis e desej√°veis. A um lado, os estudos que orientam o licenciamento ambiental devem ser de melhor qualidade, de forma a facilitar o exame pelo licenciador. Mas, al√©m disso, e mais importante, √© de se aplaudir exemplos como a Comiss√£o T√©cnica Nacional de Biosseguran√ßa - CTNBio. Para fazer frente √† necessidade de atendimento a uma atividade espec√≠fica, peculiar, criou-se √≥rg√£o pr√≥prio, igualmente espec√≠fico e peculiar. O que se poderia e se deveria fazer, para o licenciamento ambiental das outras atividades, seria a nosso ver aparelhar os √≥rg√£os licenciadores com corpo t√©cnico especializado em √°reas diversas, dividindo-o em segmentos voltados ao licenciamento de atividades cr√≠ticas, como √©, por exemplo, o setor el√©trico. N√£o basta simplesmente definir uma diretoria voltada a um setor espec√≠fico. Seria necess√°rio aparelhar tal segmento com pessoal qualificado, e com recursos materiais e financeiros a garantir o exerc√≠cio da atividade de controle.
Tal solu√ß√£o, no entanto, seria pontual. O sistema padece de um v√≠cio outro, anterior, que dificulta imensamente sua boa realiza√ß√£o. Licenciam- se atividades neste pa√≠s de maneira pontual. N√£o existe um zoneamento ambiental, previsto no artigo 9¬ļ, II, da Lei n¬ļ 6.938/81. Caso cont√°ssemos com tal instrumento, o licenciamento ambiental de determinada atividade seria precedido por uma defini√ß√£o dos par√Ęmetros de interven√ß√£o sobre determinadas √°reas, para as quais se definiriam os par√Ęmetros de interven√ß√£o humana.
O licenciamento caso a caso deve ser substitu√≠do pelo licenciamento em atendimento a par√Ęmetros macro de zoneamento. A defini√ß√£o pr√©via dos impactos aceit√°veis a uma determinada √°rea, bacia hidrogr√°fica, regi√£o ou bioma, por meio da aplica√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas materializadas no zoneamento ambiental, reduziria drasticamente o conflito pontual, vivido hoje no licenciamento ‚Äúcaso a caso‚ÄĚ.
O outro ponto toca √† interven√ß√£o do MP. Exatamente porque levado a efeito por √≥rg√£os carentes de pessoal, sem recursos, e sujeitos a press√Ķes externas e desvios, o licenciamento ambiental tornou-se instrumento de aplica√ß√£o de pol√≠tica p√ļblica que carece de credibilidade. A interven√ß√£o do MP, que n√£o seria necess√°ria ou desej√°vel, √© reflexo da inseguran√ßa decorrente dessa perda de credibilidade do sistema. N√£o √© portanto doen√ßa, √© sintoma da doen√ßa.
O aclaramento da quest√£o da compet√™ncia licenciat√≥ria, pela regulamenta√ß√£o do artigo 23 da Constitui√ß√£o, reduzir√° parte dos conflitos, especificamente aqueles em que se discute se o Ibama, ou o √≥rg√£o estadual, deve ter compet√™ncia para o licenciamento. Mas n√£o resolver√° a quest√£o central, que √© a falta de credibilidade do sistema de controle ambiental representado pelo licenciamento. E esse problema somente se resolver√° se e quando (i) efetivamente tivermos o zoneamento ambiental, com a cria√ß√£o dos par√Ęmetros a serem aderidos pelos empreendedores, nos diferentes distritos ambientais a serem criados; (ii) os √≥rg√£os ambientais forem devidamente preparados - eventualmente com a cria√ß√£o de divis√Ķes espec√≠ficas a determinados setores - e aparelhados; e quando (iii) por decorr√™ncia, o sistema de licenciamento ambiental trouxer seguran√ßa √† sociedade, resgatando sua credibilidade, e n√£o estando mais sujeito √† hoje constante interven√ß√£o do MP.
1 vide artigo 1¬ļ, III, da CF, e artigo 2¬ļ da Lei n¬ļ 6.938/81

Werner Grau Neto é sócio dedicado a área ambiental de Pinheiro Neto Advogados, mestre em Direito Internacional (USP) e especialista em Direito Ambiental (USP).

O baque da previdência privada na Argentina | Paulo Mente

Edição 180

Dos pa√≠ses do Cone Sul, a Argentina foi o que demorou mais tempo, no pasdo, para implementar reformas em sua previd√™ncia social, embora tivesse sido um dos primeiros a sentir o impacto das muta√ß√Ķes demogr√°ficas, com mais de 11% da popula√ß√£o acima dos 65 anos de idade. H√° mais de trinta anos, os argentinos j√° presenciavam uma popula√ß√£o expressiva de benefici√°rios, precocemente aposentados, a reclamar dos constantes rebaixamentos em seus proventos, desvalorizados seguidamente por n√≠veis inflacion√°rios insuport√°veis. Os ajustes nos gastos do Estado com a seguridade social determinavam seguidos achatamentos, fazendo com que os idosos, antes bem situados pelos bons rendimentos de suas atividades, passassem a viver √† deriva.
Boa parte dessas aposentadorias precoces, alvos prim√°rios dos ajustes das contas p√ļblicas, tinha sua origem no funcionalismo p√ļblico.
A experiência chilena do General Pinochet, que radicalmente substituiu a previdência estatal por um regime meramente privado, fez eco em todo o continente, despertando interesse de outros governos e de defensores do neoliberalismo, que viram ali uma boa oportunidade para que outros Estados pudessem de desincumbir dos idosos. Ora, no pensamento desses estudiosos - nunca passaram da teoria à práti-ca -, pessoas são interessantes enquanto produtivas, enquanto geradores de renda para a sociedade. Segundo eles, não cabe à sociedade, senão a cada um, a responsabilidade pelo sustento de suas respectivas velhices, contrapondo-se ao mutualismo geracional dos regimes de repartição sempre presentes nos seguros sociais.
Os extremos s√£o sempre perigosos. Da mesma forma que o ‚ÄúWelfare State‚ÄĚ prosperou por pouco tempo nos pa√≠ses de maior renda, onde as necessidades prim√°rias dos cidad√£os encontram uma satisfa√ß√£o quase plena, a radicaliza√ß√£o pela previd√™ncia privada n√£o poderia, igualmente, durar mais do que um ciclo que, segundo o Presidente Lula, √© de 15 a 20 anos. Pode-r√≠amos at√© estender esse ciclo um pouco mais, mas sem retirar as raz√Ķes do entendimento do mandat√°rio brasileiro. A privatiza√ß√£o radical da previd√™ncia de Pinochet, por exemplo, precisou de 25 anos para sucumbir. E fez estragos n√£o somente no Chile, onde a atual Presidente Michelle Bachelet tenta consertar com ajustes oportunos e retomadas de obriga√ß√Ķes por parte do Estado, mas tamb√©m em seus vizinhos, como no Uruguai e na Argentina, que tentaram copiar, embora de forma descaracterizada, o modelo. O Brasil, por pouco, resistiu. As reformas intentadas e produzidas pelo Governo FHC estiveram muito pr√≥ximas de dar vaz√£o √†s teo-rias neoliberais desastrosas e que poderiam, neste momento, estar mostrando uma previd√™ncia social muito mais desgastada do que a que temos, apesar de n√£o podermos desconhecer seus desequil√≠brios e necessidades de corre√ß√Ķes. No fundo, ainda corremos esse risco, j√° que ainda soam pelos ares teorias de estudiosos que nunca sa√≠ram de bancos escolares para vivenciar a seguridade social pr√°tica. √Č preciso resgatar permanentemente, nas discuss√Ķes, os fundamentos de Beveridge, em que a prote√ß√£o √† velhice assume a prioridade.
A verdade √© que o modelo brasileiro, onde a previd√™ncia privada assume um papel complementar importante, sem, todavia, concorrer com a seguridade p√ļblica b√°sica, desde a d√©cada de 70 apresenta-se ao continente como uma alternativa vi√°vel e bem sucedida. Poderia ter sido copiada a mais tempo, mas nossos vizinhos preferiram tentar a solu√ß√£o mais agressiva, equiparada, em certos termos, ao modelo chileno. Uma segrega√ß√£o que encontra fundamentos hist√≥ricos no Tratado de Tordesilhas, mas que n√£o pode resistir ao Mundo globalizado, onde as experi√™ncias s√£o trocadas dinamicamente.
E, como se esperava, seguindo o exemplo chileno, foi a vez da Argentina, na √ļltima semana, derrubar, sob uma chuva de pap√©is picados em seu Congresso Nacional, a teoria da privatiza√ß√£o radical da previd√™ncia. O cidad√£o argentino volta a ter direito ao v√≠nculo com um sistema estatal, com as garantias de uma renda b√°sica, embora alguns contestem o peso da medida sobre o or√ßamento p√ļblico. A previd√™ncia privada continua seu caminho, mas sem exclusividade. Parece que, aos poucos, o sistema misto, com um regime p√ļblico em reparti√ß√£o e um regime complementar privado em capitaliza√ß√£o, ser√° a t√īnica de todo o continente.

Paulo Mente é economista, ex-presidente da Abrapp e diretor da Assistants Consultoria Atuarial.

Os instrumentos indispens√°veis das boas rela√ß√Ķes com investidores | Antonio Sellare

Edição 63

 

O revigoramento do mercado de a√ß√Ķes, com o crescente n√ļmero de aberturas de capital registrado nos √ļltimos anos, torna cada vez mais premente e atual a discuss√£o dos temas ligados √† governan√ßa corporativa e √†s rela√ß√Ķes com investidores.
O trabalho de RI busca estabelecer uma rela√ß√£o de confian√ßa com a comunidade financeira, como base para o desenvolvimento da comunica√ß√£o da empresa com o mercado. Mas, se esse √© o princ√≠pio b√°sico de uma √°rea de rela√ß√Ķes com investidores, a qualidade de seu trabalho depender√° dos padr√Ķes de governan√ßa adotados pela empresa.
Alguns instrumentos internos, se bem implementados e articulados entre si, poder√£o dar um suporte valioso a esse trabalho. O C√≥digo de √Čtica e a Pol√≠tica de Divulga√ß√£o de Informa√ß√Ķes, por exemplo, s√£o instrumentos que podem ser aplicados a toda a organiza√ß√£o. Porque disseminam uma postura uniforme em rela√ß√£o a diversos temas corporativos e uma vis√£o mais cuidadosa com mat√©rias que possam afetar a negociabilidade, o pre√ßo das a√ß√Ķes da companhia e o interesse de todos os acionistas.
Mas, isoladamente, esses instrumentos n√£o podem produzir a totalidade dos resultados desejados, que dependem tamb√©m da forma como os √≥rg√£os sociais tratam essas quest√Ķes. O Conselho de Administra√ß√£o e a Diretoria s√£o pe√ßas-chaves para estabelecer um ambiente de respeito e obedi√™ncia aos princ√≠pios estabelecidos no C√≥digo de √Čtica e na Pol√≠tica de Divulga√ß√£o de Informa√ß√Ķes.
Na Energias do Brasil, temos um Conselho de Administração, com membros indicados pelo controlador e por acionistas minoritários, e também membros independentes. Há quatro comitês de suporte ao Conselho: de Auditoria; de Supervisão; de Sustentabilidade e Governança Corporativa; e de Remuneração. Membros independentes presidem os comitês de Auditoria e de Sustentabilidade e Governança Corporativa.
Uma estrutura desse tipo contribui para que toda a organiza√ß√£o perceba que o trato da informa√ß√£o e as decis√Ķes devem sempre respeitar as regras e preservar o interesse de todos os acionistas.
Naturalmente, a forma como a √°rea de rela√ß√Ķes com investidores est√° estruturada tamb√©m pode ajudar na percep√ß√£o da qualidade da comunica√ß√£o da empresa com o mercado.
√Č preciso ter bons profissionais, instrumentos e processos bem elaborados, e √© fundamental ter um bom site, que permita aos interessados obter todas as informa√ß√Ķes publicadas pela companhia, al√©m de dados sobre estrutura de funcionamento, ativos, administradores etc. A divulga√ß√£o de resultados trimestrais deve ser acompanhada por uma an√°lise realizada pela empresa, que esclare√ßa os principais pontos e ajude os analistas e investidores a perceber melhor o desenvolvimento do neg√≥cio e suas perspectivas.
Mas tudo isso n√£o basta. O contato pessoal com investidores e analistas √© outra pr√°tica indispens√°vel. Pode ser realizado por meio de reuni√Ķes p√ļblicas, normalmente logo ap√≥s a divulga√ß√£o dos resultados trimestrais, ou mesmo em reuni√Ķes especiais mais amplas, nas quais a empresa apresenta com mais detalhes suas principais √°reas de neg√≥cios e projetos.
Outro mecanismo importante s√£o os road shows organizados por bancos de investimentos, nos quais os investidores interessados na empresa podem realizar reuni√Ķes individuais com os profissionais de RI e com a administra√ß√£o, normalmente para esclarecer d√ļvidas, entender melhor a estrat√©gia, o setor, a regula√ß√£o e, quase sempre, perceber a qualidade da gest√£o.
A comunica√ß√£o com o mercado tamb√©m requer cuidados preciosos. √Č preciso garantir sempre que a informa√ß√£o relevante n√£o seja disponibilizada nesses contatos pessoais, e sim por processos que alcancem todos ao mesmo tempo, evitando que alguns a obtenham de forma antecipada. Tamb√©m devemos cuidar para que os acionistas sejam tratados com a mesma prioridade. √Äs vezes, as empresas despendem mais recursos ou d√£o mais aten√ß√£o a determinados tipos de acionistas ou regi√Ķes, esquecendo-se de que sua presen√ßa e mensagem devem ser dirigidas a todo o conjunto.
Desde 2005, ano do lan√ßamento das a√ß√Ķes da Energias do Brasil no Novo Mercado da Bovespa, temos buscado realizar um trabalho na √°rea de RI que atenda a todos esses preceitos. Nosso trabalho tem sido facilitado pela qualidade dos processos internos seguidos pela companhia, que em 2006 foi eleita pelo Instituto Brasileiro de Governan√ßa Corporativa (IBGC) como a melhor do Brasil nessa √°rea.
Inseridos no novo ambiente do mercado de a√ß√Ķes, que j√° possui mais de 100 empresas listadas nos segmentos especiais de governan√ßa da Bovespa, acreditamos na relev√Ęncia do mercado de capitais para a expans√£o da economia brasileira. O crescente n√ļmero de empresas estruturadas de forma a prover informa√ß√Ķes de qualidade e com transpar√™ncia para o mercado √© um t√īnico vigoroso para a din√Ęmica de crescimento.

Antonio Sellare √© vice-presidente de Finan√ßas e Rela√ß√Ķes com Investidores da Energias do Brasil.

A decisão de investimento é mesmo algo racional? | Alexandre Rezende

Edição 179

Um dos pilares das teorias modernas de finan√ßas √© que investidores racionais processam informa√ß√Ķes objetivamente. Diante de incertezas tomam sempre a decis√£o mais racional. Esta hip√≥tese √© utilizada como premissa em uma s√©rie de modelos econom√©tricos de apre√ßamento de ativos financeiros.
Será que baseamos nossos modelos quantitativos em premissas corretas? Neste artigo mostraremos que a escolha racional nem sempre é a realizada pelo ser humano. Vamos verificar que investidores pouco experientes normalmente estão em desvantagem em relação a profissionais de investimentos.
H√° um interessante campo de estudos em finan√ßas chamado Finan√ßas Comportamentais, que se situa na fronteira entre a disciplina de finan√ßas e a psicologia. Liderado por um psic√≥logo israelense, Daniel Kahneman (pr√™mio Nobel de economia em 2002), sua principal teoria, chamada Teoria do Prospecto (Kahneman e Tversky, 1979), descreve como o ser humano toma decis√Ķes de investimentos diante da incerteza, contrariando o pr√≥prio componente da racionalidade.
Um dos efeitos estudados desta teoria √© o efeito disposi√ß√£o, que mostra que investidores tendem a vender rapidamente os investimentos quando estes sobem de pre√ßo ap√≥s a compra, e a reter por muito tempo quando eles caem ap√≥s a compra. Este efeito √© decorrente de uma assimetria no modo como se tomam decis√Ķes envolvendo ganhos ou perdas.
Experimentos emp√≠ricos ilustram bem este ponto. Foram oferecidas a um grupo de pessoas duas op√ß√Ķes: (1) um ganho certo de $3.000 ou (2) uma loteria com 80% de possibilidade de gerar uma receita de $4.000 e 20% de probabilidade de ganho zero.   O resultado deste experimento mostrou-se surpreendente: a maioria das pessoas optou pela op√ß√£o 1 ($3.000 certos), quando o valor esperado da op√ß√£o 2 era de $3.200. Caso o ser humano aplicasse sua racionalidade diante da incerteza, seria esperado que a totalidade das pessoas optasse pela op√ß√£o 2, por ter o maior valor esperado. A conclus√£o √© que, em se tratando de ganhos, a maioria das pessoas demonstrou avers√£o a riscos.
Em um segundo experimento, o mesmo grupo de pessoas se mostrou propenso ao risco quando se tratava de perdas. Foram oferecidas novamente duas op√ß√Ķes: (3) uma perda de $3.000 certa, ou (4) uma loteria com 80% de probabilidade de se perder $4.000 e 20% de chances de n√£o se perder nada. Neste caso, a maioria optou pela loteria, demonstrando propens√£o a riscos, dado que o valor esperado da loteria (4) era de uma perda de $3.200, ou seja, superior √† perda certa da op√ß√£o 3.
O mesmo grupo de pessoas mostrou-se avessa a riscos quando se trata de ganhos e propensa a risco quando se trata de perdas! Os sentimentos de esperan√ßa e medo funcionam de forma inversa, prejudicando o investidor. Quando est√° perdendo dinheiro em um investimento, digamos, cai o pre√ßo de uma a√ß√£o em que est√° comprado, o investidor deveria ter seu sentimento de medo ampliado, afinal, ele provavelmente estava errado em sua an√°lise na √©poca em que adquiriu a a√ß√£o. Empiricamente se verifica que ele tem ampliado seu sentimento de esperan√ßa, ou seja, que o investidor se torna propenso a n√£o querer ‚Äúrealizar‚ÄĚ uma perda. Enquanto mantiver a a√ß√£o em sua carteira, existe a esperan√ßa desta subir e ultrapassar seu pre√ßo de compra.
Quando vende a a√ß√£o, o investidor implicitamente est√° assumindo um fracasso naquele investimento. Mecanismo inverso ocorre com investimentos acertados, em que o investidor se torna propenso a rapidamente ‚Äúrealizar‚ÄĚ seus lucros.  Para fugir desta ‚Äúmiopia com avers√£o a risco‚ÄĚ, o primeiro passo √© avaliar o real motivo de sua propens√£o √† compra ou √† venda de determinado investimento.
Qualquer decisão racional de vender ou comprar um determinado ativo deve ter uma visão estritamente do futuro, ignorando o preço pelo qual este ativo entrou em sua carteira. Não importa quanto o investidor pagou por determinada ação há um mês para decidir se deve vendê-la hoje ou não; somente importa se o investidor compraria esta ação hoje, pelo preço que está cotada. Se a resposta é sim, deve-se mantê-la em carteira. Se a resposta é não, deve-se desfazer da ação.
Profissionais de investimentos passam por um longo período de treinamento para que seu processo de tomada de decisão funcione desta forma. Portanto, é mais interessante para o investidor pouco experiente utilizar a expertise destes profissionais para conseguir ganhos em fundos de investimentos ou outros veículos, do que tentar comprar e vender ativos no mercado financeiro por conta própria.

Alexandre Rezende é Diretor da Meta Asset Management

Participantes temem optar pela tributação regressiva | Sandra Santos e Ana Maria Martin

Edição 178

Falta de confian√ßa na estabilidade das decis√Ķes do governo, al√≠quota de 35%, complexidade das regras e impossibilidade de mudar de op√ß√£o no futuro. S√£o essas as principais raz√Ķes apontadas por participantes de fundos de pens√£o fechados que n√£o optaram pelo regime regressivo de tributa√ß√£o criado pela Lei n¬ļ 11.053 e levantadas por uma pesquisa pioneira da Mercer.
A mostra contou com 55 entidades fechadas de previd√™ncia complementar dos Estados de S√£o Paulo (32 entidades), Rio de Janeiro (12) e do Paran√°, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul. Todas com planos de contribui√ß√£o definida ou contribui√ß√£o vari√°vel, pois o regime regressivo n√£o est√° dispon√≠vel para participantes de planos de benef√≠cio definido. Do total, 10 entidades t√™m patrim√īnio acima de R$ 500 milh√Ķes; 13 de R$ 101 a R$ 500 milh√Ķes; 9 de R$ 40 a R$ 100 milh√Ķes; e 23 at√© R$ 40 milh√Ķes. Em termos de participantes, 22% t√™m at√© 1 mil; 48% entre 1 e 5 mil; 25% de 5 a 20 mil e 5% acima de 20 mil. Desse universo, apenas 25% optaram pelo regime regressivo. Essa marca melhora, chegando a 53%, quando se fala em participantes novos, ingressados em 2006.
A demora do governo no esclarecimento da legislação e o curto prazo concedido para a escolha também acabaram inibindo a opção pelo novo regime, segundo a pesquisa.
A diferen√ßa b√°sica entre os dois regimes de tributa√ß√£o √© a seguinte: no progressivo, a al√≠quota √© estabelecida de acordo com a renda. Um rendimento mensal de at√© R$ 1.257,12 √© isento de taxa√ß√£o. Rendas a partir de R$ 1.257,13 est√£o sujeitas a al√≠quotas de 15% a 27,5%, dependendo do valor. J√° no regime regressivo, quanto mais tempo os recursos ficarem investidos, antes de se converterem em rendas ou resgates, menor a al√≠quota do imposto de renda, que come√ßa com 35% (para recursos investidos por at√© 2 anos), caindo 5% a cada 2 anos adicionais, at√© o m√≠nimo de 10% para per√≠odos maiores do que 10 anos. Apesar de 70% das empresas pesquisadas acharem que o regime regressivo √© melhor que o progressivo, a maioria esperava uma ades√£o baixa ao novo sistema. Para ajudar os participantes a analisar as op√ß√Ķes e tomar uma decis√£o consciente, as empresas investiram em projetos de comunica√ß√£o espec√≠fica, com ferramentas de simula√ß√Ķes, palestras e textos explicativos. Essas ferramentas ajudaram o participante na tomada da decis√£o, que √© individual, possibilitando a avalia√ß√£o das diversas vari√°veis que precisaram ser pesadas: tempo restante at√© o momento da aposentadoria; valor esperado do benef√≠cio; despesas dedut√≠veis; exist√™ncia, ou n√£o, de outras fontes de renda na aposentadoria, etc.
Ainda assim, o n√≠vel de ades√£o foi baixo. O governo, que tinha como objetivo alavancar essa poupan√ßa e manter os recursos investidos no sistema por longos per√≠odos, viu frustrada essa expectativa. Passada essa primeira fase, 73% dos pesquisados acham que o governo deveria reabrir a possibilidade de migra√ß√£o. Perguntados sobre que aspectos da legisla√ß√£o poderiam ser mudados para incentivar os participantes a optar pelo regime regressivo, obteve-se o seguinte resultado: 84% apontaram que deveria ser considerado o tempo de contribui√ß√£o no regime progressivo na contagem do regressivo; 49% apontaram, mediante empate, a necessidade de redu√ß√£o da al√≠quota de 35% e a permiss√£o da migra√ß√£o dos recursos do regime progressivo, sem a perda da contagem do tempo passado. Uma forma de driblar a inseguran√ßa, para aqueles que t√™m mais de um plano previdenci√°rio, √© dividir o patrim√īnio entre os dois sistemas de tributa√ß√£o.
Apesar de mais de 60% das empresas acreditarem que o governo manterá os dois regimes por muito tempo, 11% dos pesquisados acham que é possível encontrar um sistema de tributação alternativo ao existente.
De qualquer modo, não importa qual seja o regime, se não houver clareza e confiança na estabilidade das regras, dificilmente o governo conseguirá convencer o contribuinte a sair de um regime que ele já conhece e assim produzir a alavancagem dessa poupança de longo prazo.

Sandra Santos é consultora sênior de Previdência Privada e Ana Maria Martin é advogada especializada em legislação para fundos de pensão e líder da área jurídica da Mercer Human Resource.

Caminhos trocados nos planos de conta | Sérgio Luiz Machado

Edição 177

Na apresenta√ß√£o do painel do dia 29.11.2006, do 27¬ļ Congresso Brasileiro dos Fundos de Pens√£o, na cidade de Curitiba, a Comiss√£o T√©cnica de Contabilidade e Controle da Abrapp e da Ancepp, prepararam material para divulgar a inten√ß√£o de se iniciar um trabalho com o objetivo de se efetuar uma melhoria das informa√ß√Ķes que s√£o apresentadas anualmente nas demonstra√ß√Ķes cont√°beis destas Entidades, atrav√©s da elabora√ß√£o de uma nova planifica√ß√£o cont√°bil padr√£o.
Lançaram desta forma algumas linhas que estará compondo o norte do pensamento daquele grupo. Verdadeiras ou falsas necessitam de reflexão para se analisar e avaliar as imagens vertidas nas principais idéias apresentadas.
Em fun√ß√£o da cria√ß√£o pela SPC do Cadastro Nacional de Planos de Benef√≠cio ‚Äď CNPB, que por sinal, se trata de um grande avan√ßo em quest√Ķes de controles internos e transpar√™ncia dos atos praticados por estas Entidades, estas Comiss√Ķes aventaram a hip√≥tese de que, para gerar e configurar a perfeita personalidade jur√≠dica almejada, que cada plano de benef√≠cio deva possuir sua pr√≥pria inscri√ß√£o no CNPJ, junto a Secretaria da Receita Federal - SRF.
Deixou de observar que o CNPJ não gera nem cria personalidade jurídica para ninguém, mas uma personalidade tributária. O CNPJ é um cadastro, onde e quando as empresas são inscritas, se define o método e o sistema de tributação que a empresa estará enquadrada. A personalidade jurídica nasce através de atos legais de constituição, geralmente através do contrato social, do estatuto, de uma assembléia de constituição, de uma convenção, etc.
Cabe aqui destacar, por exemplo, e apenas como informação, que um condomínio residencial possui CNPJ, ou seja, está inscrito no Cadastro da Receita Federal, contudo, isto não o caracteriza como possuidor de uma personalidade jurídica.
O CNPB, por também ser apenas um Cadastro com o objetivo de controles internos de interesse exclusivo por parte da SPC, não sustenta a condição documental para gerar uma personalidade jurídica.
Supondo, hipoteticamente que esta situa√ß√£o seja realizada, ou seja, a cria√ß√£o de um CNPJ para cada plano de benef√≠cio existente, deve-se ent√£o, avaliar os efeitos e as poss√≠veis conseq√ľ√™ncias que este ato estar√° sujeito.
Em primeiro lugar, estará sendo descaracterizada à função da Entidade como um todo. Não existirá necessidade da existência da Fundação, apenas, estará caracterizada de forma concreta e explícita que ela é realmente uma prestadora de serviços, contudo, isto poderá chamar à atenção da Receita Federal, que poderá a qualquer momento exigir que estas Entidades passem a ser tributadas anualmente com base no lucro presumido ou lucro real pelo custo do serviço prestado como qualquer outra empresa.
Em segundo lugar, a inscri√ß√£o no CNPJ para cada plano de benef√≠cio, sujeitar√° o plano a obriga√ß√Ķes acess√≥rias junto a Secretaria da Receita Federal. Assim, devem ser informados mensalmente, semestralmente e anualmente as obriga√ß√Ķes quanto ao preenchimento da DCTF, Dacom, DIPJ, DIRF, etc., al√©m da elabora√ß√£o das Demonstra√ß√Ķes Cont√°beis para cada plano, contabilidade separada, etc.
Imagine nesta situa√ß√£o, uma Entidade que seja multipatrocinada e possua multiplanos, algo em torno de 100 a 120 planos de benef√≠cios? Outro fato que me chamou a aten√ß√£o, diz respeito √† cita√ß√£o por parte das comiss√Ķes t√©cnicas, na inten√ß√£o de aprofundar a sustentabilidade de suas propostas invocando o princ√≠pio da Entidade, contudo, n√£o foi observado a √≠ntegra da Resolu√ß√£o n¬ļ 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade, principalmente na declara√ß√£o contida em seu par√°grafo √ļnico. ‚ÄúO Patrim√īnio pertence √† Entidade, mas a rec√≠proca n√£o √© verdadeira. A soma ou a agrega√ß√£o cont√°bil de patrim√īnios aut√īnomos n√£o resulta em uma nova Entidade, mas numa unidade de natureza econ√īmico-cont√°bil‚ÄĚ.
Estamos todos convictos da necessidade de se efetuar uma melhoria substancial na qualidade das demonstra√ß√Ķes cont√°beis das Entidades de Previd√™ncia Complementar, contudo, devemos antes de focar nossas aten√ß√Ķes para a apar√™ncia que elas devem possuir, fundament√°-la conceitualmente com maior rigor, subsidi√°-la tecnicamente com princ√≠pios e fundamentos cont√°beis amplos em suas opera√ß√Ķes, excluindo definitivamente do universo de v√≠cios e imperfei√ß√Ķes existentes, e capacit√°- la para uma vers√£o globalizada, dentro dos limites que possam impor a legisla√ß√£o brasileira.

S√©rgio Luiz Machado √© contador, p√≥s-graduado em finan√ßas. Consultor em previd√™ncia p√ļblica e privada.