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Entrevista
Investidor global procura segurança
Juros negativos dos países desenvolvidos, como Alemanha e Japão, ainda atraem
27-08-2019 17:37:46
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Melhores Fundos
Ranking analisa 760 fundos de institucionais
Do total dos fundos analisados pela ComDinheiro, 263 foram classificados como Excelentes, 267 como Adequados e 230 como Insuficientes
27-08-2019 17:38:00
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Fundos de Pensão
Juros baixos forçam a diversificação
Busca por alternativas menos óbvias cresce com Selic nas mínimas e bolsa nas máximas
27-08-2019 17:34:17
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Melhores Fundos
Mercado foi impactado por taxa de juros em queda
Além dos juros, também a guerra comercial entre EUA e China pressionou os preços
27-08-2019 17:10:59
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Melhores Fundos
Multimercados ganham com liberdade das rotas
Classe captura o desempenho positivo dos vários mercados, sem ficar preso a eles
27-08-2019 17:09:50
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Melhores Fundos
Renda variável mira em preços e governança
Analise cuidadosa da performance das empresas tem sido estratégia de sucesso
27-08-2019 17:08:55
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Melhores Fundos
Eleições e FED no radar dos gestores de renda fixa
Desempenho esteve atrelado aos rumos das eleições brasileiras e dos juros americanos
27-08-2019 17:08:30
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Fundos de Pensão
Estratégias opostas na renda variável
Os dois maiores fundos de pensão do país, Previ e Petros, têm planos bem distintos para as suas carteiras de ações
27-08-2019 15:29:05
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Fundos de Pensão
Real Grandeza abraça o risco após eleições
Entidade aumenta renda variável e já olha multimercados e investimentos no exterior
27-08-2019 17:08:18
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Fundos de Pensão
Faelba reduz alocação em títulos públicos
Participantes do plano CD optam por mais risco na última rodada de revisão de perfis
27-08-2019 17:05:24
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Ações
Assets reforçam suas carteiras via ofertas públicas
Emissões somaram R$ 29 bilhões no primeiro semestre, maior volume desde 2002
27-08-2019 17:01:34
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Mercado de Capitais
Isec compra concorrente e dá as cartas em securitização
Em atividade há sete anos, novata adquiriu a Cibrasec e assumiu o comando do setor
27-08-2019 16:59:57
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Mercado de Capitais
Já é forte a demanda por títulos do agronegócio
Viabilizados pela CVM há exatos 12 meses, os CRAs ganham espaço no mercado
27-08-2019 16:59:00
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Gestores
Emissão da Marfrig realça charme dos títulos verdes
Compradores foram fundos soberanos e investidores institucionais europeus
27-08-2019 16:58:26
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Gestores
Garde muda estratégia e dá a volta por cima
Gestora se recupera das perdas sofridas no último ano e reabre captação
30-07-2019 12:30:23
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Guia de Fundos Imobiliários
Juros baixos impulsionam fundos imobiliários
Investidores pessoas físicas abraçam de vez os veículos de investimento lastredos em ativos imobiliários via plataformas de investimento
30-07-2019 13:25:00
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Gestores
Do fundo de vinho aos FIDCs
A Cultinvest, que criou o primeiro fundo de investimentos em vinho do Brasil, já fecha...
30-07-2019 12:27:33
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Fundos de Pensão
O prolongado inferno astral da Previc
Desanimada, a autarquia é mera espectadora do debate sobre a sua fusão com a Susep
30-07-2019 12:25:09
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Entrevista
A atratividade da economia brasileira
Num mundo de taxas de juros baixas e alta liquidez, os emergentes que fizerem as refor...
30-07-2019 12:18:30
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Ativos Alternativos
Demanda por títulos verdes é superior à oferta
Mesmo com as emissões se aproximando de volumes recordes, falta diversificação de papéis
30-07-2019 12:18:25
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Fundos de Pensão
Fundações sem pressa de vender carteira de imóveis
Algumas apostam na derrubada da norma que obriga a zerar as carteiras até 2030
30-07-2019 12:17:20

Projeto de lei que pune irregularidades em previdência complementar está em pauta no Senado

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 312/2016, que visa punir desvios de recursos de fundos de pensão, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O projeto prevê que as irregularidades sejam punidas de acordo com a Lei 7.492, de 1986, conhecida como Lei do Colarinho Branco. A proposta também tem como novidade o enquadramento criminal da facilitação à prática de gestão fraudulenta ou temerária.

Além de definir e inserir os atos irregulares de facilitação à prática de gestão fraudulenta ou temerária na Lei do Colarinho Branco, o projeto prevê uma pena de dois a seis anos de reclusão e multa para os envolvidos nesses desvios. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) também deverá notificar o Ministério Público caso detecte algum indício de crime na área. Hoje, apenas o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm essa obrigação legal.

O projeto foi elaborado pelo ex-senador José Aníbal e recebeu parecer favorável com duas emendas do relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN). Segundo Garibaldi, a responsabilização penal inserida na Lei do Colarinho Branco deve ser estendida a atos de gestão fraudulenta e temerária cometidos também em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto será enviado direto à Câmara dos Deputados após passar pela análise da CCJ.

Com informações da Agência Senado


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