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Gestores
Dividir para crescer
Prestes a abreviar a sua razão social, o Brasil Plural abre novas estratégias nas área...
21-03-2019 17:40:05
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Melhores Fundos
Flexibilidade dos gestores é testada em 2018
Mudanças constantes de estratégias, ditadas pelos cenários interno e externo, marcaram a atuação das assets ao longo do ano passado
21-03-2019 16:57:23
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Fundos de Pensão
Aposta na diversificação
Além de abrir espaço para os FIPs em sua carteira, a Fundação Copel se prepara para ab...
21-03-2019 17:36:08
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Gestores
Dança das cadeiras traz novos desafios
Carlos André assume presidência da BB DTVM em ambiente de mais concorrência
21-03-2019 17:34:00
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Gestores
Nova opção no menu
Instrumentos relativamente recentes no mercado local, os Certificados de Operações Est...
21-03-2019 17:32:21
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Mercado de Capitais
Comunicação reforçada
Na esteira da Operação Lava Jato, a divulgação de fatos relevantes por companhias aber...
21-03-2019 17:24:49
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Ativos Alternativos
Hora de desinvestir
Equipes mais técnicas dentro das fundações enxergam oportunidade de desinvestimentos d...
21-03-2019 17:15:36
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Fundos de Pensão
Metas mais baixas
Entidades fechadas de previdência complementar reduzem as suas metas atuariais para fazer frente ao novo patamar dos juros
21-03-2019 16:29:59
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Mercado de Capitais
A caminho dos 100 mil pontos
Ibovespa se aproxima de marca simbólica e poderá ir bem além, na avaliação de gestores
21-03-2019 17:11:03
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Seguradoras
Em busca de proteção
Mercado de seguros D&O registra forte aumento da sinistralidade e das indenizações, qu...
21-03-2019 17:08:41
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Fundos de Pensão
Último ato de Temer acaba com planos BD
Resolução impede novas adesões a planos BD patrocinados por estatais federais
14-02-2019 15:55:46
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Fundos de Pensão
Escritório estuda ação coletiva contra a Vale
Investidores se preparam para cobrar da empresa os prejuízos da tragédia de Brumadinho
14-02-2019 15:53:07
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Fundos de Pensão
CNPJ por plano reforça blindagem jurídica dos ativos
Resolução 31 atende antiga demanda do sistema e reduz demandas em tribunais
14-02-2019 15:51:10
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Fundos de Pensão
Entidades criam planos CDs para sair da zona de risco
Petros e Fapes criam novos planos para abrigar participantes dos deficitários BDs
14-02-2019 15:48:05
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Fundos de Pensão
Dirigentes comemoram retorno dos investimento
Ativos valorizaram no 2° semestre de 2018 e permitiram às EFPCs baterem os atuariais
14-02-2019 15:46:03
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Entrevista
Lições para a Nova Previdência
Com regras bem definidas, atuação preventiva e supervisão rigorosa, a Previdência Complementar poderá crescer com a reforma
21-03-2019 16:25:20
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Ações
Gestores de ôlho nos papéis da segunda linha
A forte valorização do Ibovespa desperta interesse por papéis das empresas menores
14-02-2019 15:42:41
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Ativos Alternativos
FIPs começam a recuperar confiança perdida
Retomada dos negócios já começa de forma tímida mas a continuidade do processo é desafio
14-02-2019 15:39:10
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Mercado de Capitais
Aposta em inovação define futuro das assets
Inteligência artificial e computação quântica ditarão os rumos do mercado de gestão
14-02-2019 15:36:16
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Ativos no Exterior
Moderação do Fed e presivibilidade estimulam renda fixa
Fim do processo de alta nas taxas de juros americanas desanuvia preocupações
14-02-2019 15:21:47
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Ativos no Exterior
Câmbio depreciado inibe novos investimentos
Se houver alguma apreciação no segundo semestre tendência é de entrada de recursos
14-02-2019 15:20:14

Projeto de lei que pune irregularidades em previdência complementar está em pauta no Senado

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 312/2016, que visa punir desvios de recursos de fundos de pensão, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O projeto prevê que as irregularidades sejam punidas de acordo com a Lei 7.492, de 1986, conhecida como Lei do Colarinho Branco. A proposta também tem como novidade o enquadramento criminal da facilitação à prática de gestão fraudulenta ou temerária.

Além de definir e inserir os atos irregulares de facilitação à prática de gestão fraudulenta ou temerária na Lei do Colarinho Branco, o projeto prevê uma pena de dois a seis anos de reclusão e multa para os envolvidos nesses desvios. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) também deverá notificar o Ministério Público caso detecte algum indício de crime na área. Hoje, apenas o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm essa obrigação legal.

O projeto foi elaborado pelo ex-senador José Aníbal e recebeu parecer favorável com duas emendas do relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN). Segundo Garibaldi, a responsabilização penal inserida na Lei do Colarinho Branco deve ser estendida a atos de gestão fraudulenta e temerária cometidos também em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto será enviado direto à Câmara dos Deputados após passar pela análise da CCJ.

Com informações da Agência Senado


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